Tag: legislação
Um até breve de despedida
Por foça da legislação eleitoral terei que deixar este espaço. Essa é, portanto, minha última coluna por enquanto. Digo...
Quanto vale um candidato a vereador?
Se olharmos no calendário, veremos que as eleições municipais estão a 257 dias. Aparentemente um período bem distante do...
Lojas só poderão abrir com laudo técnico de segurança predial
MARQUISES atualmente são inspecionadas na concessão da carta de Habite-se
Após interdição dos prédios de número 1909 e 1919 da...
20 anos do Estatuto do Idoso
Neste mês de outubro, celebramos duas décadas da criação da Lei 10.741/2003, que institui o Estatuto do Idoso, um...
Montenegrinos têm um ano para regularizar construções
Ampliação de residências, edificação de quiosques, instalação de telheiros e outras modificações nos imóveis exigem aprovação prévia da Prefeitura....
Uso de sacolas plásticas no comércio acende debate em Montenegro
IMPACTO AMBIENTAL descarte inadequado gera preocupação e requer medidas de contenção
O uso de sacolas plásticas é discutido em diversos...
Autistas enfrentam desafios para acessar seus próprios direitos
Pais defendem alterações nas sinalizações para evitar constrangimentos
Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) têm direito a vagas especiais...
Lei das Eleições impõe restrições a três meses do pleito
Medidas têm por objetivo manter o equilíbrio entre os ainda pré-candidatos
A menos de três meses para o primeiro turno...
Município atualiza exigências de formação dos agentes da Saúde
Projeto de lei do Executivo aprovado pela Câmara de Vereadores nessa quinta-feira, 19, altera a exigência de formação mínima...
Comissão vai propor nova legislação sobre os ambulantes em Montenegro
Tem força proposta de proibir os comerciantes nas principais ruas da cidade
Reunião na Câmara de Vereadores no início dessa...
Seis meses de mandato
No dia 1º de janeiro de 2021 fui empossado vereador de Montenegro. Na sessão solene prometi desempenhar o mandato...
Mudança no uso da cadeirinha: esteja atento e evite multa
NOVAS regras passam a valer a partir de 12 de abril
A lei da cadeirinha vai mudar. A nova regra...
