Tag: Justiça Federal
Em ação da Amvarc, Justiça também decide por suspensão do piso do magistério
Sozinha, Prefeitura de Montenegro já havia ingressado com ação usando os mesmos argumentos
A juíza federal substituta Daniela Cristina De...
“Tal decisão não irá se sustentar por muito tempo”, diz presidente do Sinpedu
A presidente do sindicato dos professores municipais, o Sinpedu, afirma que o grupo recebeu com decepção a notícia de...
Justiça decide em favor do Município e suspende portaria com reajuste do piso do Magistério
Suspensão não altera o aumento salarial concedido aos professores municipais em maio
A 10ª Vara Federal de Porto Alegre decidiu...
Marcelo Odebrecht deixa presídio para cumprir prisão domiciliar
Após dois anos e meio preso na carceragem da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, o empresário Marcelo Odebrecht...
Justiça Federal aceita denúncia contra Rocha Loures por corrupção passiva
A Justiça Federal em Brasília aceitou hoje (11) a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra ex-deputado Rodrigo Rocha...
Justiça do DF suspende aumento de impostos sobre combustíveis
A Justiça Federal no Distrito Federal suspendeu o reajuste das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da...
Eike Batista faz depoimento para a Justiça Federal
Em depoimento perante a Justiça Federal em Brasília, o empresário Eike Batista disse hoje (17) que desconhece suposta interferência...
Justiça Federal bloqueia venda de R$ 1 bilhão em ativos da JBS
O juiz Ricardo Soares Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, proibiu a empresa JBS de vender subsidiárias na...
Cortes nos benefícios do INSS podem ser revertidos na Justiça
INSS. As convocações para revisão de benefícios chegam pelos Correios
O processo de revisão das aposentadorias por invalidez e dos...
Empresas têm até hoje para entregar declaração da Rais
O prazo para entrega da declaração da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2016 termina hoje (17). O...
Justiça Federal do RS suspende propaganda sobre reforma da Previdência
A 1ª Vara Federal de Porto Alegre determinou a suspensão imediata, em todo o país, da campanha promovida pelo...
