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Tag: Justiça Federal

Em ação da Amvarc, Justiça também decide por suspensão do piso do magistério

Destaques Denis Machado -
Sozinha, Prefeitura de Montenegro já havia ingressado com ação usando os mesmos argumentos A juíza federal substituta Daniela Cristina De...

“Tal decisão não irá se sustentar por muito tempo”, diz presidente do Sinpedu

Montenegro Denis Machado -
A presidente do sindicato dos professores municipais, o Sinpedu, afirma que o grupo recebeu com decepção a notícia de...

Justiça decide em favor do Município e suspende portaria com reajuste do piso do Magistério

Destaques Denis Machado -
Suspensão não altera o aumento salarial concedido aos professores municipais em maio A 10ª Vara Federal de Porto Alegre decidiu...

Marcelo Odebrecht deixa presídio para cumprir prisão domiciliar

Política Paloma Rossi -
Após dois anos e meio preso na carceragem da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, o empresário Marcelo Odebrecht...

Justiça Federal aceita denúncia contra Rocha Loures por corrupção passiva

Política Paloma Rossi -
A Justiça Federal em Brasília aceitou hoje (11) a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra ex-deputado Rodrigo Rocha...

Justiça do DF suspende aumento de impostos sobre combustíveis

Destaques Andressa Kaliberda -
A Justiça Federal no Distrito Federal suspendeu o reajuste das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da...

Eike Batista faz depoimento para a Justiça Federal

Política Paloma Rossi -
Em depoimento perante a Justiça Federal em Brasília, o empresário Eike Batista disse hoje (17) que desconhece suposta interferência...

Justiça Federal bloqueia venda de R$ 1 bilhão em ativos da JBS

Destaques Andressa Kaliberda -
O juiz Ricardo Soares Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, proibiu a empresa JBS de vender subsidiárias na...

Cortes nos benefícios do INSS podem ser revertidos na Justiça

Destaques Eduardo Silva -
INSS. As convocações para revisão de benefícios chegam pelos Correios O processo de revisão das aposentadorias por invalidez e dos...

Empresas têm até hoje para entregar declaração da Rais

Destaques Andressa Kaliberda -
O prazo para entrega da declaração da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2016 termina hoje (17). O...

Justiça Federal do RS suspende propaganda sobre reforma da Previdência

Destaques Andressa Kaliberda -
A 1ª Vara Federal de Porto Alegre determinou a suspensão imediata, em todo o país, da campanha promovida pelo...
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