Tag: Indenização
Empresa de Montenegro é condenada a pagar indenização de danos morais por violação à LGPD
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) completou 3 anos de vigência. E recentemente uma decisão judicial, proferida...
Dano moral na Prefeitura: Servidores recebem indenizações
INFORMAÇÕES pessoais foram expostas de forma irregular pelo Município em 2013
Entre R$ 5 mil a R$ 6 mil. Estão...
Justiça busca ex-empregados da avícola Carrer para receber indenização
A Justiça do Trabalho de Farroupilha está tentando localizar 1.275 ex-empregados da avícola Carrer que estão habilitados a receber valores...
Em um ano, processos abertos na Vara do Trabalho diminuíram 37%
Montenegro. Dado é reflexo da Reforma Trabalhista, diz desembargador Marçal Figueiredo
Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 4ª...
Sai acordo de indenização a vítimas da tragédia de Mariana
Quase três anos após o rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG), a Samarco e o Ministério Público...
Governo encaminha à Assembleia projeto de indenização por atraso de salários
O governo do Estado encaminhou, na tarde desta terça-feira (26), à Assembleia Legislativa, projeto de lei complementar (PLC) que...
Ministério Público processa SBT por provocações de Silvio Santos a Maisa
O SBT foi processado pelo MPT-SP (Ministério Público do Trabalho de São Paulo) a pagar R$ 10 milhões de...
Indenizações por morte no trânsito aumentaram 27%
As indenizações envolvendo acidentes fatais no trânsito registraram aumento de 27% no primeiro semestre deste ano, em relação aos...
STF mantém decisão que obriga União a indenizar massa falida da Varig
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (3) manter a decisão que condenou a União a indenizar a massa...
Prefeitura é condenada a pagar indenização aos servidores por abalo moral
Prejuízo aos cofres públicos pode gerar em torno de R$ 1 milhão. Ação foi ganha em segunda instância e...
