Tag: Diario oficial da União
Publicada MP que renova subsídio para o óleo diesel
Desde quarta-feira, dia 1º, está publicada no Diário Oficial da União a Medida Provisória (MP), assinada pelo presidente Michel...
Dia Nacional do Perdão vira Lei
A partir deste ano, 30 de agosto será lembrado como o Dia Nacional do Perdão. A lei que institui...
Portaria que fixa novas normas do ENEM é publicada
O Ministério da Educação (MEC) publicou hoje (4) no Diário Oficial da União portaria que fixa as novas regras...
