Tag: danos morais

Empresa de Montenegro é condenada a pagar indenização de danos morais por violação à LGPD

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) completou 3 anos de vigência. E recentemente uma decisão judicial, proferida...

Precatórios: Carinho, mas nem tanto

A mão que afaga também bate. Esse antigo adágio popular costuma ser usado para lembrar que ninguém é 100%...

Fim do recesso na Câmara: Guerra vai recomeçar

Após uma trégua de 40 dias, o fim do recesso na Câmara é o ponto de partida de mais...

Ibiaçá: MP quer devolução de quase R$ 2 milhões

Ação contra o prefeito afastado Aldana, empreiteiro e mais oito envolvidos já foi encaminhada ao Poder Judiciário Se forem condenados,...

Danos morais na internet: um dilema da geração ultraconectada

Entenda como funcionam judicialmente os casos de danos morais online Em outubro do ano passado, a atriz e apresentadora Monica...