Tag: CCJ
CCJ da Assembleia aprova projeto que nomeia a ERS-124 como rodovia Heitor José Müller
HOMENAGEM é reconhecimento ao legado construído pelo empresário montenegrino
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Rio...
Cultura Hip Hop mais próxima de ser declarada de interesse cultural Estadual
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou por unanimidade, na última...
Projeto de Lei Complementar dos Bombeiros Voluntários é aprovado na CCJ da Assembleia Legislativa
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou por unanimidade, na...
Projeto que obriga preso a ressarcir gastos com prisão é aprovado pela CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira,12, o projeto de lei que prevê a obrigação de...
Projeto propõe chip de rastreamento em armas
O uso obrigatório de chips de identificação em todas as armas de fogo vendidas no Brasil está em análise...
Presos por matar pai ou mãe podem perder direito
Um projeto de lei que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) altera a Lei de Execução...
Câmara rejeita continuidade das investigações contra Temer
A votação ainda não havia encerrado e a Câmara dos Deputados já tinha votos suficientes para barrar as denúncias...
CCJ recomenda arquivar processo contra Temer
Logo após rejeitar o parecer pela admissibilidade da denúncia contra o presidente Michel Temer, a Comissão de Constituição de Justiça...
Comissão do Senado aprova PEC da Eleição Direta
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou hoje (31), por unanimidade, a admissibilidade da Proposta...
Comissão do Senado aprova texto sobre abuso de autoridade
Após uma discussão acalorada, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (26),...
