Valdenir de Oliveira afirma que todo o processo eleitoral ocorreu conforme as regras
Eleito no dia 23 de junho de 2021 para seu segundo mandato à frente do Sindicato dos Comerciários (Sindicomerciários) de Montenegro, Valdenir da Silva de Oliveira procurou a reportagem do Ibiá nos últimos dias, após retornar de um período de férias, para se defender das alegações feitas recentemente pelo grupo Oposição Comerciária.
Os integrantes da oposição alegam que a atual diretoria do sindicato cometeu, ao menos, três ilegalidades no último pleito: convocação de assembleia presencial, na sede do Sindicato dos Comerciários de Montenegro em meio à vigência de Decreto Estadual que restringia aglomerações devido à pandemia de Covid-19; realização de assembleia de mudança estatutária a menos de um ano da eleição; e não dar a devida transparência ao processo.
Liderado pelo comerciário Rodrigo Correa, o grupo oposicionista reivindica, na Justiça do Trabalho de Montenegro, o direito de participar de uma nova eleição no Sindicomerciários, solicitando a anulação do pleito realizado em 23 de junho do ano passado. A ação tramita na Vara do Trabalho do Fórum de Montenegro desde outubro de 2021. No entanto, a Justiça do Trabalho de Montenegro já deu ganho de causa para o Sindicato em uma ação idêntica no dia 24 de agosto de 2021. Confira, no trecho abaixo, a decisão do Poder Judiciário:
“Decido.
Em primeiro lugar, a discussão trazida pelo reclamante à manifestação de pág. 103 sobre eventual irregularidade de alteração do estatuto social foge ao objeto da lide (art. 141 do CPC), pois a ação aqui posta trata única e exclusivamente de aplicação de prazos de um Estatuto a que o reclamante faz presumir vigência e validade.
Não obstante isso, como já salientado na decisão de pág. 96, o edital de convocação de eleições à pág. 30 foi publicado em 19/05/2021, época em que o Estatuto Social de pág. 60/70 previa, em seu art. 62, o prazo de 10 dias corridos para registro de chapa. Do mesmo modo, o art. 93 trata do prazo de 48hs para impugnação das chapas.
Com efeito, não há nenhuma irregularidade a ser reconhecida.
Julgo improcedente a ação.”
Mesmo com a derrota nos tribunais em primeira instância, o grupo de oposição entrou na Justiça com uma nova ação em outubro de 2021, com as mesmas alegações. “A Justiça já decidiu que a eleição foi legal, que a reforma do Estatuto foi legal. Eles não recorreram após a decisão em primeira instância, partiram para outra ação igual”, argumenta Valdenir.
Uma das reclamações da oposição é referente à publicação do edital de convocação para assembleia de mudança estatutária, que ocorreu no jornal Correio do Povo. Para o grupo oposicionista, a publicação deveria acontecer nos principais jornais que circulam em Montenegro. “Publicamos o edital no Correio do Povo porque circula nas 10 bases territoriais do Sindicato, o que é uma obrigação estatutária. Os jornais daqui não circulam em Triunfo e São Pedro da Serra, por exemplo”, defende o presidente do Sindicato.
A alegação dos integrantes da oposição é que a atual diretoria modificou o estatuto para que não houvesse chapas concorrentes na eleição. De acordo com Valdenir, isso não é verdade. “O Rodrigo (Correa) foi até a sede do Sindicato no dia 21 de maio de 2021 e pegou a ficha de inscrição para o pleito. Mas ele é sócio inadimplente, e alegou para as pessoas do grupo dele que escolheu não inscrever uma chapa na eleição. Tem que ser sócio em dia no Sindicato há pelo menos um ano para concorrer. Temos 884 sócios adimplentes e o Rodrigo não é um deles”, declara Valdenir.
O atual presidente iniciou sua trajetória no Sindicato dos Comerciários de Montenegro em 2011, como suplente. Seis anos depois, decidiu concorrer a presidente, e venceu a eleição. “Em 2018, já eleito, tomei conhecimento de algumas irregularidades ocorridas no Sindicato, em relação ao presidente anterior, Joemir Souza de Oliveira. Ele tinha vínculo trabalhista registrado no Sindicato e atuava como presidente. E isso não é permitido”, frisa.
“O Joemir, apesar de ser eleito em todas as vezes que concorria sozinho, logo depois de sua eleição perdia o vínculo com a empresa a qual dizia estar trabalhando, tornando seus mandatos, no mínimo, duvidosos desde 1989, ano em que a empresa Manlec S/A encerra suas atividades em Montenegro. Agora, ele quer voltar à diretoria para barrar todas as ações na Justiça que há contra ele”, declara Valdenir.
O presidente do Sindicomerciários de Montenegro afirma que Joemir, Rodrigo Correa e outras duas pessoas da oposição passaram a atacar a atual diretoria do Sindicato nos últimos anos. “Há uma perseguição. Mas não tenho nenhum temor referente ao processo eleitoral, fizemos tudo conforme as regras do estatuto. Temos tudo documentado”, completa.
Ações desenvolvidas pelo Sindicomerciários
O presidente do Sindicato ressalta que sua diretoria está trabalhando em prol dos comerciários da região. Valdenir da Silva de Oliveira enumera as ações desenvolvidas pela entidade recentemente. “Realizamos o projeto Entre Marias, no dia 8 de março. Fizemos a doação de kit unhas, alcançamos 900 mulheres. Tivemos também o projeto Pratos Cheios; doação de cesta básica; alcançamos mais de 50 famílias de trabalhadores e trabalhadoras associados; projeto Educação +; doação de kit de material escolar; e ofertamos mais de 30 convênios diversificados aos trabalhadores associados”, finaliza.
