Ficou marcada para o início da manhã desta quinta-feira, 24, a primeira reunião do grupo de trabalho que vai estudar uma nova alternativa aos professores municipais; cuja reposição salarial em acordo com o piso nacional da categoria segue indefinida. Esse grupo deverá ter dois representantes da Administração Municipal, das secretarias da Fazenda e da Educação; dois representantes do Sinpedu, o sindicato dos professores; dois representantes da Câmara de Vereadores; e dois representantes do Sindicado dos Municipários, que representa as demais categorias dos funcionários públicos. Os nomes que representarão cada entidade serão definidos neste primeiro encontro.
A proposta de criação do grupo surgiu na última quinta-feira, quando o governo municipal retirou de tramitação o projeto que alterava o plano de carreira do Magistério. Ele fazia a desvinculação dos professores enquadrados no nível 1 como alternativa de, apenas a eles, conceder o reajuste de 33,24% que teve o piso nacional da categoria. Eram os que, sem esse percentual, ficariam recebendo abaixo do piso. Aos demais – essa parte já aprovada – foi concedida a reposição da inflação, em 10,06%. Os professores criticaram, alegando achatamento da carreira e desvalorização dos que se qualificaram a avançar de nível; e o governo argumentava que conceder os 33,24% pra todos implicaria em ultrapassar o limite de gastos com a folha, além de prejudicar o fundo de aposentadorias e outros investimentos em Educação que, assim como os salários, são pagos pelo Fundeb.
“Nós já temos algumas propostas, algumas ideias e, no que a gente estudou, seria possível dar os 33,84% para todos. Mas são propostas que ainda precisam ser aceitas pela categoria e também com um estudo junto à Fazenda”, comenta a professora Monaliza Furtado, vice-presidente do Sinpedu. Para a direção da entidade, a abertura dada com a criação do grupo será oportunidade de retomar a revisão do plano de carreira da categoria, demanda antiga que chegou a ser trabalhada por uma comissão, anos atrás, mas que segue engavetada na Prefeitura. “O objetivo maior da revisão era anexar o mestrado e doutorado (cuja formação não gera valorização no plano original) e também as classes”, explica a presidente do Sinpedu, professora Lucied Proença. Segundo ela, não há novas classes, com promoções, após o 18º ano de carreira do professor; mesmo que alguns trabalhem mais do que isso.
As líderes sindicais defendem a correção de distorções; muitas geradas durante a revisão do plano de carreira da categoria geral, promovida em 2015, sem atender o Magistério. Uma delas é a equiparação salarial, prevista inclusive no Plano Nacional de Educação, entre a média salarial de professores com a de outras categorias com mesma carga horária e nível de ensino. Segundo cálculos do sindicato, o salário dos professores chega a 53% da média dos demais. “Se nós temos escolaridade, se estamos estudando, porque não podemos ser valorizados?”, questiona Monaliza. A reunião, quinta-feira, tem início às 8h; e ocorrerá no gabinete do prefeito Gustavo Zanatta. (DM)
