Novo auxílio irá beneficiar mais de 45 milhões de pessoas. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O governo federal, através DESTE LINK, disponibilizou portal de acesso para que os cidadãos consultem se estão incluídos na nova fase de pagamento do auxílio emergencial. A lista é do Dataprev e não contempla as pessoas que recebem o Bolsa Família ou que estão inscritas no CadÚnico; e que, por isso, terão as parcelas do auxílio depositadas automaticamente se atenderem aos critérios de elegibilidade.

Em linhas gerais, têm direito ao novo auxílio, em suas quatro parcelas: 

  • Famílias com renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 550) e renda mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.300);
  • Público do Bolsa Família poderá escolher o valor mais vantajoso entre os benefícios e receber somente um deles.
  • Trabalhadores informais;
  • Desempregados;
  • Microempreendedor Individual (MEI).

Não têm direito:

  • Trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos;
  • Pessoas que não movimentaram os valores do auxílio emergencial e sua extensão em 2020;
  • Quem estiver com o auxílio do ano passado cancelado;
  • Cidadãos que recebem benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista ou de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família e do PIS/Pasep;
  • Médicos e multiprofissionais;
  • Beneficiários de bolsas de estudo, estagiários e similares;
  • Quem teve rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019 ou tinha, em 31 de dezembro daquele ano, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;
  • Cidadãos com menos de 18 anos, exceto mães adolescentes.
  • Quem estiver no sistema carcerário em regime fechado ou tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de auxílio-reclusão.

Na terça-feira, 6, começam a receber os trabalhadores informais, microempreendedores individuais, desempregados e outras pessoas afetadas pela pandemia da Covid-19 nascidas no mês de janeiro, além de integrantes do Cadastro Único do governo federal. Beneficiários do Bolsa Família receberão de acordo com o calendário habitual do programa, que, em abril, começa a ser pago no dia 16.

As pessoas não terão direito a sacar os recursos no mesmo dia em que receberem, conforme explicou o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, sobre o escalonamento do pagamento. O objetivo é motivar as pessoas a usarem os dispositivos digitais e, assim, evitar a ida a bancos e agências lotéricas. “Nossa expectativa é que mais da metade das pessoas realize o pagamento de contas digitalmente”, disse Guimarães. “Já temos tudo muito bem organizado. Vamos minimizar as filas, pagando o mais rápido possível, com o mínimo de aglomeração possível”, acrescentou Guimarães.

Cerca de R$ 44 bilhões foram destinados ao auxílio emergencial por meio da promulgação da Emenda Constitucional 109/2021, a chamada PEC Emergencial. Para conceder as quatro parcelas do auxílio emergencial este ano o governo definiu novas faixas de pagamento: Mulheres chefes de família: R$ 375 ,00; Famílias com duas ou mais pessoas, exceto aquelas com mães chefes de família: R$ 250; Auxílio para pessoas que moram sozinhas: R$ 150.

Deixe seu comentário