CONSULTA POPULAR. Prefeituras contempladas deverão enviar projeto ao Estado
Os valores conquistados pelo Vale do Caí por meio da Consulta Popular 2024/2025 já estão aprovados na Lei Orçamentária 2025 (Nº 16.234/2024) e disponíveis para execução neste ano. Com um total de 1.656 votos, as cidades do Corede Vale do Caí escolheram na Consulta Popular 2024/2025 a demanda “Armazenamento de água na propriedade rural visando reduzir os impactos das secas e adaptar o setor às mudanças climáticas”. Para implementação, estão previstos R$ 1.885.714,29, com execução por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).
Conforme deliberado em Assembleia da Consulta Popular, o valor será distribuído para os municípios da região que atingiram 2% de participação dos eleitores na votação da Consulta Popular. Assim, ao final da votação, foram classificados 13 municípios da região que receberão R$ 145.054,95 cada: São José do Sul; Brochier; Maratá e Pareci Novo; além de Alto Feliz, Barão, Harmonia, Salvador do Sul, São José do Hortêncio, São Pedro da Serra, São Vendelino, Tupandi e Vale Real.
Através de sua assessoria de imprensa, a Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão informa que esses valores serão transferidos para cada prefeitura através de convênios firmados com o Governo do Estado. Para tanto, cada município deverá encaminhar Plano de Trabalho com o detalhamento do projeto, o qual deverá ser aprovado pela Secretaria de Estado responsável.
Os municípios são então os responsáveis pela execução dos projetos (que no caso se dará no âmbito municipal), devendo realizar as aquisições e serviços e a seleção dos beneficiários individuais. “O prazo para envio dos projetos será divulgado em breve, devendo ocorrer ainda no primeiro trimestre de 2025”, diz o texto.
Baixa participação tira Montenegro do rateio
A participação das comunidades foi algo que chamou à atenção na lista fornecida pelo Corede, somando apenas 3.006 votos em um universo de 145.909 eleitores nas 19 cidades. O pequeno município de São José do Sul teve a maior participação, com 438 votos válidos, o que representa 21,70% de seus 2.018 eleitores, sendo o maior índice proporcional.
Na sequência está Maratá, com 306 votantes; Brochier teve 212 e Pareci Novo 171; todos contemplados.
Os maiores municípios decepcionaram: Montenegro com 77 votos, equivalente a 0,16% dos 48.603 eleitores; e São Sebastião do Caí com 110 votos, ou 0,63% de seus 17.531 eleitores. Desta forma, essas, e outras cidades, ficaram de fora do rateio dos quase R$ 2 milhões.
Resultado das outras demandas
- Melhoria dos acessos as propriedades turísticas dos municípios do Vale da Felicidade com pavimentação asfáltica, calçamentos ou horas máquinas e/ou serviços – 850 votos;
- Ação Colaborativa para a Inovação: Unindo Forças para Soluções Transformadoras, 310 votos;
- Projeto Qualificar/Equipar Espaços para pessoas idosas, 180 votos.
