Atendimentos irão ocorrer em Maratá, Pareci Novo e São José do Sul em datas distintas
Para dar acessibilidade à Justiça aos cidadãos com baixa renda da região, representantes da Defensoria Pública da União (DPU) estiveram na última semana em audiências públicas em Maratá, Pareci Novo e São José do Sul para divulgar à comunidade em geral e a lideranças locais o projeto “DPU para todos”. Com três etapas progressivas, o projeto tem como sua última fase o atendimento dos defensores públicos da União nos municípios.
Em São José do Sul, o atendimento à população deve ocorrer nos dias 30 e 31 de julho e 1º de agosto. Nos dias 20, 21 e 22 de agosto os defensores públicos da União estarão à disposição da comunidade em Pareci Novo. Em Maratá, ainda não foi definida data para o encontro dos defensores com a população. O atendimento será sempre por ordem de chegada e os defensores públicos federais solicitam que os interessados já levem junto documentos para serem analisados.
A DPU atende casos relacionados aos órgãos e autarquias federais como, por exemplo, a Caixa Econômica Federal em situações que envolvam desde a cobrança indevida em conta corrente até o programa Minha Casa, Minha Vida. No entanto, o defensor público federal Atanasio Darcy Lucero Júnior observou que a demanda mais intensa atendida pelo órgão é na área da saúde, onde o DPU atua em casos de medicamentos de alto custo ou ainda não aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou em ações previdenciárias. O órgão atua ainda na defesa de pessoas em processos criminais federais.
A defensora pública federal Patrícia Bettin Chaves reforçou que a atuação mais expressiva da DPU é no âmbito da previdência social. Ela destacou ainda a importância de se contribuir com o Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS) para ter acesso a certos benefícios. Outro ponto importante ressaltado por Patrícia é o de se ter documentos médicos que comprovem a necessidade do benefício caso ele seja indeferido.
Os defensores públicos da União salientaram que a DPU tem como função prestar assistência jurídica integral e gratuita para pessoas necessitadas tendo com principal público pessoas com renda bruta familiar de até R$ 2.000,00. De acordo com Patrícia e Atanasio, casos de pessoas com renda maior devem ser avaliados conforme a demanda.
