Queda na arrecadação de ICMS do Município deve refletir no orçamento

Segundo a Famurs, 62% dos Executivos terão dificuldade em fechar as contas

Uma pesquisa realizada pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) aponta que um terço das administrações municipais encerrará o ano sem quitar todos os seus compromissos. Conforme o estudo, os municípios deixarão pendências financeiras com fornecedores de serviços de saúde, transporte, limpeza e coleta de lixo, entre outros (29%), com contas de água, luz e telefone (16%) e com encargos da folha de pagamento (13%). Ao todo, 347 municípios responderam o questionário enviado pela Famurs.

Quando a questão da pesquisa muda de “O Município deixará pendências financeiras?” para “O seu Município terá dificuldade para fechar as contas?” o número de respostas afirmativas sobe para 62%. É nesta situação que se encaixa Montenegro. “Tendo em vista as arrecadações Federais e Estaduais e a receita própria Municipal não estarem atingindo a presunção estabelecida no orçamento, naturalmente a dificuldade tem sido acentuada no segundo semestre do ano”, comenta o secretário municipal da Fazenda, José Nestor Bernardes.

O titular da pasta da Fazenda entende que a greve dos caminhoneiros foi fator preponderante para a queda da arrecadação. Outro fato citado por Bernardes é o ano eleitoral. “A população aguardou para investir somente após as definições eleitorais”, observa. Apesar disso, o secretário garante que o Executivo está com seus compromissos em dia. “O 13º salário foi pago no dia 14 de dezembro, a folha de pagamento de dezembro paga no dia 21 e esperamos ir cumprindo os acontecimentos das despesas até o encerramento do exercício”, afirma.

Paga garantir o fechamento das contas, a Administração Municipal tomou medidas de monitoramento com reuniões periódicas da secretaria da Fazenda com demais pastas, além de adequar a realidade financeira com a realidade orçamentária. “Desta forma, a adequação foi sendo feita durante vários meses para viabilizar o final do exercício”, aponta Bernardes. O secretário da Fazenda de Montenegro observa ainda que no mês de setembro o prefeito Carlos Eduardo Müller, o Kadu, emitiu decreto dispondo sobre os procedimentos a serem adotados pelos órgãos e entidades do Executivo com vistas ao encerramento do exercício financeiro de 2018.

Organização durante o ano para fechar contas
Em Maratá, a secretária de Administração e Fazenda, Josiane Schumacher Gaelzer, diz que o Município não terá dificuldades em fechar as contas porque se organizou frente ao orçamento previsto para este ano. Entre as medidas tomadas para não enfrentar problemas no encerramento do exercício financeiro de 2018, estão a redução de despesas em todos os setores, adequando assim as despesas dentro da receita e também a adoção do turno único.
O prefeito de São José do Sul, Silvio Inácio de Souza Kremer, também diz que o Executivo não deixará pendências para o ano vindouro.

“Tomamos muito cuidado em planejar bem os gastos”, diz Kremer

“Tomamos muito cuidado em planejar bem os gastos com o dinheiro público”, assegura. Conforme ele, todas as despesas são cuidadosamente analisadas. “Buscamos uma melhor qualidade na prestação de serviços ou na compra de algum produto ou equipamento por um preço justo tendo como retorno algo eficiente e de boa qualidade”, reforça o prefeito de São José do Sul.

Perspectivas antagônicas para 2019
Enquanto que São José do Sul e Montenegro olham com esperança para 2019 em razão do aumento de arrecadação através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) previsto, Maratá aguarda um ano sem melhoras. Isso se dá porque o Município terá queda do ICMS. Segundo a secretária de Administração e Fazenda de Maratá, a redução irá refletir significativamente no orçamento do Executivo. “Isso (a queda) se dá devido à crise que o País enfrentou nos últimos anos”, diz Josiane.

Em Montenegro, o cenário é de otimismo. Conforme o secretário da Fazenda montenegrino isso se dá em razão do crescimento do Município no índice de ICMS. A cidade pulou do 23º lugar no Estado para o 19º. “Isso vai gerar um incremento significativo de ICMS para 2019”, assegura. Outra boa notícia foi a aprovação da prorrogação da alíquota de ICMS pela Assembleia. Caso o projeto não fosse aprovado, de acordo com Bernardes, Montenegro perderia em torno de R$ 5.400.000,00 para 2019.

Além de projetar uma melhora no cenário financeiro de São José do Sul, o prefeito Silvio tem esperança de que em 2019 o Brasil saia da crise e volta a crescer, bem como o Estado do Rio Grande do Sul. “Se o Brasil vai mal, o Estado vai mal e, com certeza, os Municípios, padecem junto e, muitas vezes, não conseguem dar o devido atendimento aos contribuintes de suas cidades e interiores em diversas áreas”, afirma.

Sem respostas
A reportagem também entrou em contato com os Executivos de Pareci Novo e Brochier para saber a situação das cidades, mas não obteve resposta.

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