Projeto da Leonar Ricardo Bauer está entre os 5 do RS e deve virar lei
O trabalho da Comunidade Escolar Emef Leonar Ricardo Bauer colocou Brochier em destaque no Brasil. O projeto “Sustentabilidade e economia através da destinação adequada de medicamentos” foi classificado como um dos cinco melhores entre 248 no Rio Grande do Sul (acima da nota de corte de 80 pontos) e finalistas no Prêmio Nacional de Educação Fiscal.A proposta da escola municipal é a devolução de medicamentos sem uso à Secretaria de Saúde de Brochier.
A professora Joana Klein está à frente do projeto, e argumenta o quanto é importante trabalhar Cidadania e Educação Fiscal na escola; construindo a informação de que impostos e tributos obrigatórios cobrados servem para custear as despesas administrativas do governo.
“Este, por sua vez, utiliza esses recursos financeiros para suprir as necessidades básicas dos cidadãos”, assinala. Pensando na maneira do Município potencializar recursos na Saúde, a Leonar Ricardo Bauer iniciou uma campanha de ações com foco no destino de medicamentos inutilizados. O mesmo incentiva ainda que o cidadão indique a UBS como entidade favorecida no programa Nota Fiscal Gaúcha.
Retorno financeiro comprovado
“Todos os medicamentos devolvidos na Unidade Básica de Saúde passam por triagem. Os que estiverem dentro do prazo de validade e sem rupturas nas embalagens serão recolocados em circulação dentro do sistema de saúde”, explica Joana. Por outro lado, os vencidos ou com integridade comprometida são encaminhados para descarte correto. Ela destaca ainda a prevenção de acidentes domésticos com estes produtos.
Com o sucesso comprovado pela Escola Leonar Ricardo Bauer, o projeto foi encaminhado pela Administração Municipal à avaliação da Câmara de Vereadores, para que se torne programa do Município. A coordenadora do projeto assinala para os primeiros resultados, uma economia de quase R$ 9 mil com compras à farmácia pública em um ano e repasse de R$ 25 mil pelo Nota Fiscal Gaúcha em 2023.
Secretária diz que programa pode mais
A secretária de Saúde, Monica Kerber Neis, considera muito boa essa economia, “mas ainda pequena diante do que pode ser alcançado com o projeto” e do investimento em medicamentos que Brochier faz hoje.“O retorno do Nota Fiscal utilizamos para realizar mutirão de atendimentos e também para adquirir materiais de uso dos profissionais”, explica.
Ela considera os reflexos financeiros pequenos ainda, porém, o engajamento da população em devolver ou doar os medicamentos tem sido uma satisfação. “Sentimos que quando acontecem campanhas de divulgação do programa, a destinação correta aumenta, motivando ainda mais as equipes envolvidas nesse trabalho”, comemora.
Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2024
Ele valoriza projetos que atuem com as temáticas da função social dos tributos, a qualidade do gasto público, bem como acompanhamento do retorno dos recursos para a sociedade. A Comissão Julgadora Nacional se reuniu nos dias 5 e 6 de novembro, em Brasília, para selecionar 13 finalistas – sendo 4 escolas, 3 instituições, 3 matérias da imprensa e 3 projetos de tecnologia – que participarão da cerimônia de premiação no dia 4 de dezembro. Organizado desde 2012 pela Associação Nacional de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), entrega prêmios entre R$ 3 mil a R$ 10 mil, totalizando R$ 60 mil. Nesta edição recebeu 248 inscrições.
