O governo pretende aumentar em cinco anos o prazo para a renovação da CNH

O governo oficializou a decisão de mudar o prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e, também, de aumentar a quantidade de pontos para que o motorista perca a habilitação por excesso de infrações. Outras mudanças, como no uso de simuladores, também devem ocorrer. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, afirmou que a pasta enviará, ainda nesta semana, ao Palácio do Planalto uma proposta de projeto de lei que trata das alterações. De lá, o documento seguirá até a próxima sexta-feira,12, para a avaliação no Congresso.

As medidas agradaram muitas pessoas. Gregory Schrammel, 18, fez sua carteira de motorista há pouco tempo e concorda que o período de renovação é curto. “Acho 10 anos um bom tempo, e na minha opinião, faz muito sentido reduzir esse tempo depois de uma certa idade, para os mais velhos”, sugere ele.

Esse intervalo de 10 anos valerá até a pessoa completar 50 anos, quando a renovação volta a ser feita a cada meia década. Haverá situações especiais que determinam um tempo menor do que 10 anos padrão, conforme o texto elaborado pelo Ministério da Infraestrutura. É o caso de motoristas com indícios de deficiência física, mental ou de progressividade de doenças que venham a diminuir a capacidade de dirigir.

O governo pretende, também, aumentar para 40 pontos o limite que define a suspensão do documento para dirigir. Pela legislação atual, o condutor pode perder a carteira se acumular 20 pontos ou mais ao longo de 12 meses, conforme o peso das infrações cometidas no trânsito.

Tarcísio Freitas já confirmou que outros procedimentos relacionados a resoluções, sem dizer quais, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) precisam ser alterados. Entre eles, acredita-se, estão o fim da obrigatoriedade do uso de simuladores para tirar a carteira de motorista e decisão sobre a continuidade da placa padrão Mercosul no Brasil.

Ainda no período eleitoral de 2018 Jair Bolsonaro sinalizou com uma série de medidas de desburocratização na área desde e citou o fim da obrigatoriedade do uso de simuladores nas aulas para a carteira, algo que no RS passou a ser obrigatório em 2014. Gregory Schrammel é totalmente a favor da retirada dos simuladores, mesmo tendo que passar por todo o processo para conseguir a sua CNH. “Achei muito ruim, não tem nada a ver com dirigir com um carro de verdade, não tem como pegar uma noção se for pra isso que serve, a retirada é ótima”, destaca Gregory. Espera-se que as mudanças também eliminem custos. Hoje, apenas as aulas no simulador de direção veicular para CNH categoria B custam R$ 304,15.

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