A partir da próxima segunda-feira, dia 1º de outubro, os preços de pauta para cálculo do ICMS sobre os combustíveis no Rio Grande do Sul serão alterados. Essa elevação – que é mensal – agora será de R$ 0,1842 no valor usado pelo Governo do Estado como base de cálculo ao imposto. Isso representa um aumento de R$ 0,055 sobre o litro, já que o ICMS sobre o produto é de 30% (veja preços de cálculo na tabela).
Como o mercado é livre, e os postos já não suportam os reajustes seguidos da Petrobras às refinarias, ainda não é certo que os 5 centavos sejam repassados imediatamente ao consumidor. O Sulpetro ─ Sindicato que representa os postos de combustíveis do Rio Grande do Sul ─ lamenta mais um aumento neste preço. A entidade destaca também que o aumento no preço de pauta ocorre novamente no Rio Grande do Sul, mas não em Santa Catarina.
No estado vizinho o valor é de R$ 4,12 e o ICMS é de 25%. Segundo o vice-presidente do Sulpetro, Gilson Becker, outro impacto significativo em setembro, período de início da entressafra da cana de açúcar, foi a variação da cotação do álcool anidro (que compõe a gasolina em 27%).
Esse passou de R$ 1,5805, em 21 de agosto; para R$ 1,8335 em 21 de setembro, representando mais R$ 0,068. “Ou seja, um aumento real de R$ 0,12 no custo da gasolina automotiva, além das variações normais do preço da Gasolina pela Petrobras”, calcula. Os preços serão alterados, de acordo com o Sulpetro, com base em ato do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Em 12 de setembro, a Petrobras anunciou aumento de 1,02% no preço médio do litro da gasolina nas refinarias, que passou para R$ 2,2294. Esse valor representou nova máxima histórica desde que a estatal passou a divulgar o preço médio diariamente em seu site, em 19 de fevereiro.
Valores para base de cálculo ICMS
Gasolina C (comum) – Passa de R$ 4,6984 para R$ 4,8826
Gasolina Premium – Passa de R$ 6,3144 para R$ 6,4114
Diesel S 10 – Passa de R$ 3,4187 para R$ 3,6942
Diesel S 500 – Passa de R$ 3,3231 para R$ 3,6003
Etanol (AEHC) – Passa de R$ 3,8976 para R$ 3,9471
GNV – Passa de R$ 3,1019 para R$ 3,1210
