Mudança. Quando for implantada, somente carros novos ou transferidos terão que adotá-las, em uma troca gradativa
O Rio Grande do Sul ainda não definiu quando implantará o novo modelo de placas padrão Mercosul. Instituído nas resoluções 729 e 733/2018 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a norma prevê que o prazo final para os Estados implementarem é 1º de dezembro deste ano. Na semana passada, o Rio de Janeiro implantou a novidade, o que gerou comentários divulgados, principalmente, pelo aplicativo WhatsApp.
O Detran-RS (Departamento de Trânsito) explica que, quando for implantada, ela será obrigatória apenas para veículos novos, que estejam em processo de transferência de município ou de propriedade. Ainda assim, quando houver a necessidade de substituição das placas. Os demais veículos não terão data-limite para adaptação e poderão circular com as placas atuais normalmente.
Essa substituição será gradativa, conforme a necessidade ou o interesse do proprietário do veículo. Quando houver a mudança no RS, essa informação será amplamente divulgada. É importante esclarecer que os valores das taxas referentes aos serviços realizados pelo Detran, através dos Centros de Registro de Veículos Automotores (CRVAs), não sofrerão alteração (veja tabela).
A não ser em fevereiro de 2019, quando acontece a atualização anual. Já o valor do modelo atual de placas não é tabelado pelo Detran, sendo estabelecido pelas próprias Fábricas de Placas e Tarjetas (FPTs). Quando for instituído o modelo novo, essas empresas deixarão de prestar o serviço, que passará a ser realizado apenas por aquelas que apresentarem condições de confeccionar a padrão Mercosul.
Essas empresas terão que se credenciar junto ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Então, a única diferença entre o que já ocorre hoje será mesmo a necessidade de compra do novo par de placas. Mas esse custo ainda não foi definido, tampouco é possível prever sequer uma estimativa de custo da placa Mercosul.
Tabela de serviços
PRIMEIRO EMPLACAMENTO
Serviços Taxas
– Expedição de CRV+CRLV (até 15 anos) R$ 226,56
– Expedição de CRV+CRLV (mais de 15 anos) R$ 201,68
– Reserva de Placa (opcional) R$ 344,85
– Vistoria Valores variáveis conforme tipo de veículo
Transferência de propriedade / troca de município
Serviços Taxas
– Expedição de CRV+CRLV (até 15 anos) R$ 226,56
– Expedição de CRV+CRLV (mais de 15 anos) R$ 201,68
– Vistoria Valores variáveis conforme tipo de veículo.
– Alteração de Registro Valores variáveis conforme tipo, ano e potência do motor
*Transferência de Propriedade – hoje não há obrigatoriedade de substituição de placas (apenas da tarjeta do município nos casos em que a cidade do novo proprietário é diferente da do antigo);
*Primeiro Emplacamento – obrigatória a compra das placas;
*Troca de Município de Veículo do RS – não obriga a troca de placas, apenas da tarjeta com nome da cidade.
