Estudantes que concluíram o 3º Ano em 2024 já poderão sacar o valor
O Ministério da Educação (MEC) pagará, a partir de terça-feira, dia 25, a parcela de R$ 1 mil do Pé-de-Meia a estudantes que participam do programa e que concluíram um dos três anos do Ensino Médio em escola pública em 2024. Os pagamentos dessa parcela de incentivo seguem até quinta-feira, 27, de acordo com a série dos estudantes. Adicionalmente, os alunos aprovados no 3º Ano do Médio em 2024, que participaram dos dois dias da última edição do Enem, receberão mais R$ 200,00.
Os depósitos serão feitos após o Tribunal de Contas da União (TCU) desbloquear, em 12 de fevereiro, R$ 6 bilhões para o pagamento das parcelas do programa, apelidado de Poupança do Ensino Médio. O Pé-de-Meia é direcionado a estudantes matriculados no ensino médio em escolas públicas, inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). A poupança tem o objetivo de promover a permanência dos alunos e a conclusão dessa etapa de ensino.
O ministro da Educação, Camilo Santana, comentou, na rede social, que, ao final do período escolar, o jovem pode ganhar até R$ 9,2 mil. Ele destaca este como incentivo à permanência na escola.
Depósitos e saques
Para os estudantes que se formaram no Ensino Médio regular no ano passado, os depósitos serão feitos na terça e na quarta-feira, conforme a data de nascimento: dia 25, nascidos em janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho; dia 26, nascidos de julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro. Os valores depositados (R$ 1 mil do incentivo-conclusão e mais R$ 200 pela participação no Enem 2024) poderão ser sacados imediatamente.
Já os alunos do Pé-de-Meia aprovados no 1° ou 2° Ano do Médio em 2024 terão R$ 1 mil depositados na modalidade Poupança, na quinta-feira, 27, independentemente da data de nascimento. Mas este valor somente poderá ser retirado após concluírem o Ensino Médio, sendo que o dinheiro recebe juros e correção montaria.
Os recursos são depositados nas contas que a Caixa abriu, automaticamente, em nome de todos os beneficiários do Pé-de-Meia que cumprem os critérios do programa. Caso o adolescente tenha menos de 18 anos, é necessário que o responsável legal o autorize a movimentar a conta, sacar o dinheiro ou usar o aplicativo Caixa Tem. A autorização pode ser feita pelo aplicativo ou em uma agência da Caixa.
Outras situações de saque
O MEC avisa que os estudantes do Médio de escolas públicas que ainda não terminaram o ano letivo de 2024 vão receber o incentivo quando tiverem as aprovações informadas pelas redes de ensino estaduais. Já aqueles que tiveram parcelas bloqueadas em 2024 também podem receber os valores nos próximos meses, desde que cumpram os requisitos do programa, matrícula, frequência, aprovação nos anos letivos e participação no Enem.
Para saber se é beneficiário do Programa Pé-de-Meia, o interessado pode consultar gratuitamente no aplicativo Jornada do Estudante, disponibilizado pelo MEC. O login é feito na conta do aluno no portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br, com o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha cadastrados. A conta pode ser nível bronze de segurança.
