A Maternidade Evangelina Rosa enviou comunicado à imprensa informando que não fará a interrupção da gravidez na garota de 11 anos, que teria sido vítima de estupro.
O Serviço de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência Sexual (SAMVVIS) considerou que a idade gestacional está fora da idade de interrupção legal da gravidez (até 20/ 22 semanas), sendo que, preferencialmente, a gestação deveria ser interrompida até a 12ª semana, segundo protocolos do Ministério da Saúde, o procedimento de interrupção da gravidez não foi indicado.
“A menor foi acolhida e atendida no SAMVVIS por uma equipe multiprofissional, onde foi realizada ultrassonografia pélvica que constatou gestação de 25 semanas, feto único, totalmente formado, batimentos cardíacos e formação normal sem nenhuma anormalidade visível”, informou o comunicado. A nota diz ainda que a gestante adolescente não apresentava sintomas de anormalidades em sua saúde física ou mental no momento do exame físico e não se encontra internada.
A idade de interrupção legal da gravidez é até 20 a 22 semanas, sendo que, preferencialmente, a gestação deveria ser interrompida até a 12ª semana, segundo protocolos do Ministério da Saúde, o que fez com que o procedimento não fosse indicado, segundo a instituição.
O SAMVVIS diz ainda que irá disponibilizar toda assistência necessária para o acompanhamento da gravidez e do parto com qualidade e humanização, ocasião em que será orientada e encorajada para as possibilidades de cuidar da criança ou, se preferir, disponibilizar para adoção.
“O SAMVVIS lamenta a triste ocorrência; mais uma vez se solidariza com mulheres que passam por essa inequívoca expressão de desigualdade de gênero; reconhece as repercussões físicas, sociais e psicológicas na vida pessoal e familiar de cada vítima; se envolve na dor dessa e outras tantas mulheres que procuram superar transtornos causados pelo hediondo crime de abuso sexual enquanto conclama toda a sociedade, no mês que lhe é dedicado, a fazer parte da luta pelo respeito e dignidade de todas as mulheres”, finaliza a nota, assinada pela médica Maria Castelo Branco, coordenadora do Samvvis.
Informações dão conta de que a menina vinha sendo estuprada desde os oito anos de idade. O agressor fugiu em dezembro. A filha mais velha já havia comunicado há algum tempo que a irmã vinha sendo assediada pelo padrasto. Somente agora a mãe tomou conhecimento da gravidez da menina.
O estuprador seria alcoólatra e usuário de drogas. A menina reside no Residencial Novo Tempo, nas proximidades do Polo Empresarial de Timon.
Os próximos passos
O comunicado da Maternidade será enviado ao Conselho Tutelar da cidade de origem da menina, no Maranhão. Se a família não concordar com a decisão, o Conselho pode acionar a justiça para que a vítima realize o aborto consentido.
