Maior reajuste é na merenda dos ensinos Fundamental e Médio regulares
Após sete anos estagnado, o valor destinado à merenda escolar para estados e municípios será reajustado em 2017. O governo federal anunciou a liberação de R$ 465 milhões para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) no ano de 2017, atendendo 41 milhões de estudantes em todo o país. Para os alunos nos Ensinos Fundamental e Médio regular, que representam 71% dos atendidos pelo programa, o reajuste ficou em 20%. Já para as demais modalidades, como escolas de tempo integral, pré-escola e outros programas especiais, o aumento médio é de 7%.
Para esse ano, o orçamento do Pnae é de R$ 4,15 bilhões, sendo R$ 1,24 bilhão destinado à aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar. Os repasses aos estados e municípios serão feitos para 200 dias letivos por ano, sendo que cada parcela é repassada para o atendimento de 20 dias letivos. Os repasses para os municípios também terão valores corrigidos acima dos 10%. Para cidades de até 20 mil habitantes, o novo repasse é de R$ 231.292,00 com aumento de 15%. Já de até 50 mil, o repasse será de R$ 429.016,00 com 12% de reajuste. Os municípios com até 100 mil habitantes receberão R$ 993.458, 00 com aumento de 12%. E os com até 500 mil habitantes, o repasse novo é de R$ 2.835.184, 00 cujo reajuste é de 13%.
O ministro da Educação, Mendonça Filho, destacou que o reajuste no repasse do Pnae é mais uma etapa das melhorias na educação básica do país que o MEC vem desenvolvendo atualmente. “Em algumas comunidades, os alunos têm na escola a única refeição. O aumento vai refletir na vontade dos alunos irem à escola e terem mais energia na sala de aula para poder aprender, ou seja, teremos resultados também no desempenho escolar. Não existe educação de qualidade sem a valorização dos alunos e dos professores”, afirmou o ministro.
Saiba Mais
Origem: o Pnae foi implementado pelo governo federal em 1955 com o objetivo de contribuir para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar e formação de hábitos alimentares saudáveis dos estudantes brasileiros. Atualmente, 6 mil nutricionistas e 80 conselheiros de alimentação escolar estão cadastrados no programa.
