Um boato sobre a cobrança de anuidade para a Carteira Nacional da Habilitação (CNH) tomou conta de grupos de WhatsApp e redes sociais na semana passada. O Detran/RS esclarece que trata-se de informação falsa e que não há cobrança anual.
O aposentado Júlio Camargo recebeu a informação por mensagem de celular e ficou preocupado. “Nunca tinha ouvido falar disso e nem li a respeito nos jornais. Seria um absurdo instituírem mais esta cobrança”, declara.
Já a comerciária Janaína Flores Nunes tomou conhecimento da suposta cobrança pelo aplicativo Whats app. “Fiz a minha carteira de motorista há pouco tempo, paguei muito caro por ela e a criação de uma anuidade iria dificultar ainda mais para a gente manter a CNH. Isso precisa ser muito bem esclarecido”, afirma.
Segundo a mensagem difundida nas redes sociais, um projeto de lei aprovado estabeleceria a “cobrança anual da taxa regulamentadora”, que seria cobrada de todos os condutores a partir de 1º de fevereiro de 2017. O não pagamento de tal taxa acarretaria a inclusão em dívida ativa e o cancelamento do documento. Nenhuma dessas informações tem fundamento.
O Ministério das Cidades/Denatran também emitiu nota esclarecendo a questão. “Portadores da Carteira Nacional de Habilitação não pagam anuidade. Contamos com a colaboração de todos os veículos de comunicação para desmentir a informação, a fim de prevenir todos os cidadãos contra golpes que possam ser aplicados em nome da instituição”, alerta o comunicado oficial.
O Detran/RS orienta que o usuário busque informações nos canais oficiais antes de compartilhar alertas desse tipo. E, em caso de dúvida, procure os canais de atendimento dos órgãos públicos.
