Novo encontro entre Famurs e Governo do Estado ocorrerá no dia 25
Dando continuidade ao debate sobre o retorno das aulas presenciais, a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) apresentou ao Governo do Estado, Ministério Público (MP/RS) e Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS) a posição contrária da entidade sobre a proposta de calendário sugerida pelo Estado. Tal posicionamento foi dado em encontro virtual ocorrido na quarta-feira, dia 19. Uma nova reunião está marcada para o dia 25, próxima terça-feira.
O posicionamento contrário à proposta do Estado foi deliberado em assembleia geral. “A posição da entidade, neste momento, é de inviabilidade. Nós temos uma preocupação com o risco que alunos e professores irão correr, não há notícias de diminuição de casos para as próximas semanas e há inúmeras questões práticas que preocupam os gestores, como transporte escolar e contratações”, explicou o presidente da Famurs e prefeito de Taquari, Maneco Hassen. Pesquisa realizada pela Famurs apontou que 94% dos prefeitos gaúchos são contra o calendário proposto.
Uma das proposições da entidade é de que, neste momento, o Estado não transfira a responsabilidade aos gestores municipais sobre a decisão, de forma individual, de reabertura das instituições de ensino. Caso a decisão fique a cargo do Executivo estadual, os municípios poderão ou não adotar medidas mais restritivas sobre o retorno das aulas. A Famurs também propôs que o diálogo seja retomado quando os números de casos de Covid-19 diminuam de forma consistente.
Durante a reunião, a principal dúvida dos gestores municipais, no que compete aos órgãos de fiscalização, é em relação à possibilidade de contratação de novos servidores, uma vez que parte dos funcionários das escolas estarão afastados e a legislação não permite aumento de despesas de pessoal no fim de mandatos e nem em período eleitoral. Para responder esses questionamentos, o MP trará para a próxima reunião o coordenador do seu Gabinete Eleitoral, Rodrigo Lópes Zílio, e encaminhará os Municípios orientações eleitorais sobre despesas e contratações na área da Educação.
Os números
Dos prefeitos que não concordam com o calendário proposto, 38,76% quer que a volta às aulas só ocorra quando houver vacina, 33,97% quer o retorno a partir da diminuição de casos e 25,36% defende volta às aulas presenciais só a partir de 2021. 1,91% não optou por nenhum dessas opções.
Fonte: Pesquisa da Famurs
