Na busca de soluções para o impasse referente às atuais propostas de regionalização do saneamento no estado, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gabriel Souza (MDB), apresentou na última segunda-feira, 23, uma alternativa para a prestação de serviços do setor.
A sugestão contempla uma série de novas premissas, incluindo a formulação de um sistema de governança integrada e a divisão em dois blocos (um para clientes Corsan e outro para não Corsan) – e não quatro, como indicam os projetos originais. O anúncio foi feito em formato híbrido, com a presença de deputados, prefeitos e representantes de associações municipais, do Governo do Estado, do Ministério Público e da Corsan. Caso tenha adesão, a proposta pode ser apresentada em formato de projeto substitutivo pelos parlamentares.
Para o presidente da Assembleia Legislativa gaúcha, a iniciativa visa dar mais protagonismo aos prefeitos e também viabilizar mais prazo para os gestores, que passariam a ter até o dia 31 de dezembro para definir o modelo de gestão da prestação do serviço nas suas regiões. “Esta apresentação é uma tentativa de construir um consenso entre Executivo e municípios. Mediar soluções é uma das minhas funções enquanto presidente da Assembleia Legislativa”, esclareceu Souza.
A proposta prevê a divisão do estado em dois blocos: a URSB 1, que contempla as 307 cidades atualmente atendidas pela Corsan, e a URSB 2, que abriga os 190 municípios que não possuem contrato com a companhia, mas possuem diferentes prestadores de serviços, incluindo autarquias próprias.
Diferente dos projetos originais, que estabeleciam 50% de voto para o Estado, a nova ideia busca compor duas unidades interfederativas, que deverão compartilhar a tomada de decisões, sendo 50% dos votos para os municípios, 30% para o Estado e 20% para as sub-bacias hidrográficas – o RS possui 25 ao todo. “Nessa nova proposta, incluímos as sub-bacias para que cada uma delas tenha assento nas unidades interfederativas. Além disso, autorizamos a essa unidade delegar competências de decisões de nível tático, fazendo com que haja uma governança mais territorial”, detalhou Souza.
O sistema de governança regional integrada prevê o envolvimento das 25 sub-bacias na formulação da política de saneamento, no processo decisório, estratégico e tático do que será feito no saneamento naquela região, protegendo os mananciais hídricos de cada uma das bacias gaúchas. “Este sistema seria o hub, o ponto de contato, entre os dois grandes blocos. Eles acabariam tendo um ponto de contato para conversar exatamente ali em cada uma das regiões do estado”, complementou o presidente da Assembleia.
