Medida visa unificar prazo em todo o país, ainda em função da pandemia
A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) anunciou a prorrogação do prazo para a realização do exame prático de direção veicular, beneficiando candidatos que finalizaram a carga mínima de aulas práticas até 31 de dezembro de 2024. Agora, esses candidatos terão até 31 de março de 2025 para concluir o processo de habilitação. No Rio Grande do Sul, cerca de 78 mil pessoas se enquadraram nesta situação.
A medida foi adotada em resposta a decisões judiciais que ampliaram o prazo em alguns Estados devido à dificuldade de agendamento de processos, ainda reflexo das limitações impostas pela pandemia. Embora esse problema não tenha ocorrido no Rio Grande do Sul, o Senado decidiu uniformizar o prazo em âmbito nacional, evitando disparidades regionais e facilitando a adaptação.
O novo prazo contempla os candidatos que cumprirem as 20 horas de aulas práticas obrigatórias até o final de 2024. Antes da prorrogação, o prazo para conclusão do processo terminaria em dezembro, mas agora se estende até março de 2025.
Desde essa segunda-feira, 6, o sistema está atualizado para que os candidatos agendem o exame prático diretamente no Centro de Formação de Condutores (CFC). Para aqueles que não conseguirem concluir o processo dentro do novo período, será possível iniciar um novo procedimento de habilitação. Algumas etapas, como aulas práticas e teóricas já realizadas, poderão ser aproveitadas.