Com o objetivo de facilitar o acesso dos municípios a informações e documentos necessários para participação no programa Desassorear RS, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur) disponibilizou no site da pasta uma página com todas as orientações relativas ao novo programa.
O Programa de Desassoreamento do Rio Grande do Sul integra as ações do Plano Rio Grande, que atua em três eixos de enfrentamento aos efeitos das enchentes: ações emergenciais, ações de reconstrução e Rio Grande do Sul do futuro.
O Desassorear RS tem como finalidade promover o desassoreamento e limpeza de arroios, canais de drenagem e sistemas pluviais de municípios que, em decorrência das enchentes, declararam situação de emergência ou estado de calamidade.
O trabalho será implementado pela Sedur e pela Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), juntamente com as gestões municipais, que contarão com financiamento, suporte técnico e supervisão do Estado.