Em reunião virtual, Famurs solicita ajuda na fiscalização das medidas nos municípios. Foto: Reprodução

Distanciamento Controlado. Entidade e municípios estão analisando a proposta de cogestão do governo do Estado

A Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) esteve reunida virtualmente com o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, na manhã dessa terça-feira, 28. Na ocasião foram discutidas medidas de prevenção e enfrentamento à Covid-19, além da proposta de autonomia dos municípios no Modelo de Distanciamento Controlado.

Preocupados com a situação, os gestores relataram dificuldades para realizar uma efetiva fiscalização apenas com os fiscais municipais, o que pode facilitar a propagação do vírus. Dallazen se prontificou a reforçar o pedido de que os órgãos de segurança pública do estado, como Brigada Militar e Polícia Civil, passem a atuar também na fiscalização para cumprimento do distanciamento controlado.

Também foi discutida a proposta de cogestão do Distanciamento Controlado do governo do Estado. O procurador-geral alertou sobre os riscos de descentralizar as decisões. “Na minha opinião, seria arriscado, neste momento, alterar o modelo, perdendo a centralidade da política pública de enfrentamento à pandemia”, destacou.

O Prefeito de Harmonia, Carlos Alberto Fink, que é vice-presidente da Famurs e presidente da Associação dos Municípios do Vale do Rio Caí (Amvarc), participou da reunião. Segundo ele, a idéia é elaborar uma contraproposta para o Estado até o final da semana. “A nossa proposta vai no sentido de o governo liberar todos os municípios para bandeira laranja e, a partir daí, cada associação ou região adotar medidas mais severas se achar necessário. Com isso o comércio ficaria aberto com as restrições necessárias”, fala Fink, em nome da Amvarc.

O governo está propondo a possibilidade de cada macrorregião, caso tenha consenso entre todos os municípios, optar se segue as regras da bandeira definida pelo Estado, ou se adota as medidas da bandeira menos restritiva. As discussões ainda estão ocorrendo e não há data de previsão para que a mudança ocorra.

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