Fonte recorrente nos últimos 15 anos para cobrir os déficits financeiros do Estado, o saque na conta dos depósitos judiciais deixa de fazer parte das alternativas frente aos compromissos financeiros a cada final de mês. Em janeiro deste ano, após um último resgate de R$ 50 milhões, o atual governo do Rio Grande do Sul decidiu fechar este ciclo. O saque representa um passivo acumulado de R$ 10,721 bilhões em valores nominais.
Este montante é oriundo de processos judiciais entre particulares (pessoas físicas e empresas), onde o Estado não é parte, e a sua utilização representa um custo considerado alto por ser calculado pela variação da taxa Selic. “Basta observamos que, nos últimos três anos, o valor utilizado não foi suficiente nem mesmo para pagar os juros sobre o total já sacado”, observou o secretário da Fazenda Luiz Antônio Bins.
De 2015 para cá, o Estado sacou R$ 3 bilhões dos chamados depósitos judiciais não-tributários. Porém, o custo de carregamento neste período chegou a R$ 3,337 bilhões. O período entre 2011 e 2014 foi, de longe, o que mais recorreu aos depósitos judiciais para cobrir a falta de dinheiro em caixa. Ao todo, foram R$ 5,665 bilhões (R$ 7,5 bilhões em valores atualizados). Já na gestão entre 2007 e 2010, houve o menor saque nominal (R$ 615 milhões), enquanto que nos quatro anos anteriores o montante passou de R$ 1,4 bilhão.
