Padrão vigora a partir de 1º de março, mas em Montenegro a emissão está suspensa desde julho do ano passado
O novo modelo nacional de carteira de identidade (CI) já tem data para ser emitido no Rio Grande do Sul. A partir de 4 de fevereiro, em todo o estado, inicia a confecção do novo tipo de documento, que deve alinhar os serviços do Departamento de Identificação do Instituto-Geral de Perícias (IGP) ao padrão estabelecido no decreto 9.278/2018, que entra em vigor a partir de 1º de março.
Porém, em Montenegro, o Posto de Identificação que ficava junto ao Sine/FGTAS está fechado desde o final de julho do ano passado, quando o servidor público estadual responsável pela emissão das carteiras de identidade, se aposentou. De lá pra cá, muitas negociações e cobranças ocorreram para a retomada dos serviços. De acordo com o técnico administrativo do Sine, Nelson Timm, a expectativa é que a reabertura do Posto de Identificação aconteça no início de abril.
As carteiras de identidade serão modificadas e receberão uma série de novas informações. Quem requerer o documento em novo formato poderá solicitar a inclusão de dados como nome social, número do PIS/PASEP, do CPF, da Carteira de Trabalho e Previdência Social, da Carteira Nacional de Habilitação, do Certificado Militar, do Título de Eleitor, do documento de identidade profissional e o Cartão Nacional de Saúde.
Outra novidade será a inclusão do tipo sanguíneo, fator Rh e condições específicas de saúde que possam ser úteis em caso de emergências. As informações completas estarão armazenadas em uma base de dados, que poderá ser acessada com leitores específicos ou celulares através de um QR Code, impresso na parte interna da CI.
Durante o mês de janeiro, ocorreu a fase de implantação da nova CI, que continua durante o mês de fevereiro. Nesse período, os postos de identificação de todo o estado permanecerão abertos. No entanto, haverá restrição temporária de alguns serviços. A CI expressa continuará sendo emitida até o dia 25 de fevereiro.
Mesmo com todas estas mudanças, os valores para emitir as carteiras de identidade continuam os mesmos, obedecendo aos reajustes anuais, previstos em lei. A primeira via do documento é gratuita e, para a segunda via, é cobrada a taxa de R$ 65,88. Quem tem mais de 65 anos ou vítimas de roubo, que devem apresentar o Boletim de Ocorrência, estão isentos de pagamento. O reajuste anual dos valores deve ser publicado no Diário Oficial desta quinta.
cronograma da implantação das novas CIs
8 a 31 de janeiro: fase de testes do sistema que será utilizado na implantação do novo modelo de CI. Em paralelo, será realizado o treinamento dos servidores do IGP responsáveis pelo serviço;
31 de janeiro: prazo final para o encaminhamento de CIs no modelo a ser extinto, com prazo normal de entrega, em todo o estado;
4 de fevereiro: iniciará, em todo o estado, o encaminhamento de CIs do novo modelo, que serão entregues a partir de 1º de março.
Somente para situações emergenciais comprovadas serão emitidas carteiras de identidade no modelo a ser extinto, obedecendo as datas que seguem abaixo:
até 15 de fevereiro: encaminhamento de carteiras emergenciais no modelo a ser extinto, no interior do estado e na região metropolitana;
18 a 22 de fevereiro: somente os postos da rede Tudo Fácil e Posto de Identificação (Av. da Azenha, 255) encaminharão CIs emergenciais, no modelo a ser extinto, com entrega exclusiva em Porto Alegre (Av. da Azenha, 255);
25 de fevereiro: somente a sede do DI (Av. da Azenha, 255) encaminhará CIs emergenciais, no modelo a ser extinto, exclusivamente em casos de emergência comprovada;
26 a 28 de fevereiro: estará suspenso o encaminhamento de CIs emergenciais em todo o Estado. Este período será utilizado para o processamento e emissão de todos os documentos solicitados até 25 de fevereiro, no modelo a ser extinto;
1º de março: Início da operação do sistema de emissão do novo modelo de CI com o restabelecimento de todos os serviços, com prazos normalizados.
