Prefeito questionou o longo prazo para projeto de contenção de cheias
Nessa terça-feira, 10, o ministro chefe da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, participou da segunda reunião do Conselho de Monitoramento das Ações e Obras para Reconstrução do RS, em Porto Alegre. No encontro, foram apresentados números sobre os investimentos federais no Estado, após as enchentes de 2024. O prefeito de Montenegro, Gustavo Zanatta, acompanhou o encontro, que também teve a presença do vice-governador do Estado, Gabriel Souza.
Zanatta, ao tomar a palavra, fez uma cobrança ao ministro sobre os prazos dos projetos voltados para a bacia do Rio Caí. O prefeito expressou sua preocupação com a demora dos projetos para obras de contenção de enchentes, que, segundo o cronograma atual, têm previsão de conclusão somente em 2029.
“O plano prevê que os projetos para reduzir os impactos das cheias estejam concluídos daqui a quatro ou cinco anos. Ministro, esse tempo precisa ser muito menor. Nossa população não pode ficar esse tempo com medo de uma nova enchente”, afirmou.
O prefeito também questionou os prazos apresentados para a contratação dos projetos para a bacia do Rio Caí, que só iniciaria em 2026. “Como vou explicar para a minha comunidade que, nos próximos quatro anos, vamos continuar sofrendo com enchentes sem ações concretas?”, disse Zanatta.
Em sua fala, o prefeito também relatou que o município enfrentou nove enchentes em 2023 e, novamente, viveu o drama das cheias em 2024. “Toda vez que há uma previsão de chuva forte, as pessoas entram em pânico e começam a me ligar, preocupadas com a possibilidade de uma nova enchente”, disse Zanatta. Ele ressaltou a urgência de soluções imediatas, mencionando que Montenegro é um dos últimos municípios a receber as águas do Caí, antes de desaguar no Rio Jacuí, o que gera ainda mais preocupação.
Promessa de antecipação de prazos
Em resposta, o ministro Rui Costa reconheceu a preocupação do prefeito e se comprometeu a revisar os prazos de execução das obras. “O cronograma será revisto, e vamos utilizar os tempos mínimos possíveis para a contratação dos projetos, buscando encurtar os prazos sem comprometer a legislação vigente”, afirmou, destacando que a antecipação do termo de referência poderia ocorrer antes de novembro de 2025. O ministro também mencionou que a situação crítica da bacia do Rio Caí exige uma série de estudos, mas se comprometeu a acelerar os processos, incluindo o licenciamento ambiental.
Gabriel Souza, vice-governador do Estado, se solidarizou com a angústia do prefeito Zanatta, e destacou a complexidade do licenciamento ambiental exigido pela legislação brasileira. “Infelizmente, a bacia do Caí está em uma situação diferente de outras regiões do Estado. Precisamos cumprir etapas técnicas rigorosas, como o EIA/RIMA, que pode levar mais de um ano para ser concluído”, explicou Souza. No entanto, ele assegurou que o governo estadual está se empenhando em acelerar o processo, buscando otimizar os prazos e agilizar os estudos preliminares. “Vamos antecipar o cronograma, e qualquer ganho de tempo será priorizado para minimizar os danos à população”, destacou o vice-governador.
