Governador anunciou a proposta em reunião nessa segunda-feira. Foto: Itamar Aguiar/Palácio Piratini

Reduções de orçamentos a hospitais deve ocorrer a partir de janeiro

O governador do Estado, Eduardo Leite, informou que o prazo para mudança nos repasses a hospitais do programa Assistir não deve ocorrer antes de janeiro de 2022. A decisão foi comunicada em reunião com os prefeitos da Associação dos Municípios da Região Metropolitana (Granpal) na segunda-feira, 30.

O programa foi lançado pelo Estado no início de agosto e tem o objetivo de padronizar e tornar mais transparentes e justos os critérios de distribuição de incentivos hospitalares estaduais repassados às instituições hospitalares vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). Dos 218 hospitais aptos a receberem incentivos estaduais, por se enquadrarem nos critérios estabelecidos pela iniciativa, 162 terão acréscimo nos recursos com o novo programa e 56, alguma queda. O Hospital Montenegro 100% SUS está entre os que gradativamente terão seus recursos cortados.

O Palácio Piratini havia determinado um período de transição até a adoção total dos critérios previstos pelo programa. A aplicação começaria com a competência de setembro de 2021 (pagamento em outubro/2021) e se encerraria na competência de junho de 2022 (pagamento em julho/2022), quando já estará implantado o programa na totalidade.

Pela nova proposta, apresentada na segunda, as reduções começam a ocorrer a partir de janeiro de 2022, e o valor dos repasses se mantém entre agosto e dezembro. “É uma proposta que vai exigir um esforço financeiro do governo, porque não reduziríamos os repasses agora para os que terão redução e elevaríamos os incentivos para quem terá acréscimo. Um impacto de R$ 52 milhões extras nas nossas contas com essa transição escalonada, dos quais R$ 36 milhões para os municípios da Granpal e o restante para as outras regiões”, disse Eduardo Leite.

Ainda na última quinta-feira, 26, a Associação Ordem Auxiliadora de Senhoras Evangélicas de Montenegro (OASE), mantenedora do Hospital Montenegro, em conjunto com a direção da instituição, emitiu nota demonstrando “extrema preocupação” quanto ao novo programa. De acordo com a casa de saúde, a notificação do Estado quanto à mudança dos recursos para o HM ocorreu no dia 5 de agosto, e informou a redução de 80% sobre o valor atual, o que corresponde a R$ 1,4 milhão/mês na receita.

Para o o diretor executivo do Hospital Montenegro 100% SUS, Carlos Batista da Silveira, a princípio esta é uma boa notícia. “O que a gente está preocupado mesmo é que tipo de critério que vão usar para estabelecer, se vão continuar os mesmos critérios. […] Se mudar o critério, ficar mais claro, mais transparente a forma como foi feito esses cálculos para passar recurso para um ou para outro, tirar de um e passar para outro, ai a gente espera que melhora” declara. Segundo ele, o HM já está fazendo o seu planejamento e se organizando pra um futuro corte de recursos na área do Sistema Único de Saúde (SUS).

Desde quando o corte no orçamento foi anunciado a Secretaria Municipal da Saúde está mobilizada pela reversão por parte do Executivo Estadual. Segundo a secretária, Cristina Reinheimer, uma reunião com o governo Estadual, HM e municípios da região está sendo agendada para tratar o assunto.

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