A partir daí, o valor será todo aplicado na oferta de fármacos à população
A partir de agosto, estados e municípios terão um acréscimo de 10% para a compra de medicamentos da atenção básica do SUS, o que equivale a R$ 100 milhões por ano. O valor passará de R$ 5,10 para R$ 5,58 na média por habitante, afirmou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.
Para que isso fosse possível, o Ministério da Saúde realocou os investimentos que seriam destinados ao programa Farmácia Popular, onde o custo administrativo chegava a 80% e só o restante era destinado à compra de medicamentos. Agora, o valor será integralmente aplicado na oferta de fármacos à população.
Atualmente, 4.481 municípios possuem o serviço, entre eles, Montenegro, que desde o anúncio de que as unidades seriam fechadas no país vive um clima de suspense. Agora, o governo anunciou que vai deixar de repassar verbas para a rede própria da Farmácia Popular. Em vez disso, vai destinar o recurso para estados e municípios fazerem a compra direta de medicamentos. A proposta é de que a população que utiliza os serviços da Farmácia Popular possa ter acesso aos mesmos medicamentos em unidades básicas de saúde.
Na teoria parece ser bom, mas segundo o secretário de Saúde, Luiz Carlos de Azeredo, o valor será distribuído entre todas as prefeituras do país, inclusive os municípios que não possuíam o programa da Farmácia Popular, o que pode fazer com que o valor repassado a compra de medicamentos cai para cerca de R$ 5 mil a R$ 7 mil por mês.
“O que nos deixa muito apreensivos e preocupados é o valor que viria para cada município, o que também não foi decidido. Então, qual é o percentual que chegará para cada município? Hoje temos uma média de R$ 12,5 mil que são usados na Farmácia Popular. Se esse valor continuar vindo, precisamos fazer o levantamento para ver o que isso impactaria na compra de medicamentos e quais remédios devemos comprar”, questiona ele.
De acordo com o Ministério da Saúde (MS), os municípios terão autonomia para decidir dar continuidade à rede própria do programa Farmácia Popular, provendo o financiamento completo ou com parte dos valores transferidos pelo governo federal.
O Aqui Tem Farmácia Popular, modalidade do programa nas farmácias privadas, continua existindo. Esta modalidade, porém, disponibiliza uma variedade menor de medicamentos em comparação às unidades da Rede Própria.
Município arca com maior parte da compra
Segundo o secretário da Saúde, Luiz Carlos de Azeredo, nos valores destinados para a compra dos medicamentos, o Município entra com a maior fatia, arcando com até 80% dos recursos. Hoje, são gastos em torno de R$ 150 mil na aquisição. A União repassa R$ 25,4 mil, o Estado deveria enviar R$ 11,7 mil, o que não acontece, segundo o secretário, e o Município entra com o restante, mais de R$ 120 mil.
“A gente não vê a União e o Estado trabalhar para ampliar os valores para a compra de medicamentos, e sim, a diminuição. Isso nos coloca numa situação difícil, já que precisa investir mais dos recursos próprios para contemplar esses cidadãos que precisam e têm os seus direitos”.
