Secretária falou, em reunião, aos representantes dos Municípios sobre os planos de pagamentos do Estado para a área da Saúde. FOTO: Divulgação/Famurs

Valor é referente a janeiro de 2019. Ainda faltam meses de 2018, além de fevereiro e março deste ano

Durante Assembleia Geral de Prefeitos da Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), representantes de 19 associações de Municípios discutiram o pagamento da dívida do Estado na área da Saúde. No encontro, que ocorreu na terça-feira, dia 2, a secretária estadual de Saúde, Arita Bergmann, informou que o Estado creditou aos Municípios no último dia útil do mês passado, 29 de março, o repasse referente a programas desenvolvidos pelos Municípios na área da saúde, incluindo a atenção básica, as redes de urgência e emergência, a assistência farmacêutica, cuidados com a infância, entre outros. Ao todo, foram pagos R$ 41 milhões para as Prefeituras.

“Agora, em abril, faremos o pagamento de outros R$ 41 milhões aos municípios, referente a mais uma competência mensal. Desta maneira, o governo do Estado está garantindo a regularidade dos pagamentos dos programas municipais”, afirmou Arita. De acordo com a Famurs, a dívida do Estado para com os Municípios hoje soma mais de R$ 650 milhões. O pagamento desse montante deverá ser feito de maneira parcelada.

Segundo a secretária, o governo tem a intenção de pagar R$ 167,7 milhões em 36 parcelas, a partir de abril. O valor corresponde ao passivo empenhado de 2014 até 2018. O pagamento de outros R$ 480,5 milhões, que ainda não foram sequer empenhados, será debatido em um grupo de trabalho integrado pelas 27 associações de municípios, a diretoria da Famurs, as secretarias estaduais de administração, Fazenda, Saúde e Casa Civil, além de Ministério Público e Tribunal de Contas.

Os municípios do Vale do Caí aguardam ansiosos pelo restante dos recursos a fim de fechar as contas. Segundo a secretaria municipal de Saúde de Montenegro, o Governo do Estado do RS pagou R$ 249.029,75, pagamento parcial referente a janeiro de 2019. Porém, o valor que segue em aberto é de R$ 5.362.771,17, até o período atual (março de 2019).

A secretária municipal de Saúde e Assistência Social de Brochier, Mônica Aline Kerber Neis, relata que o pagamento feito é referente à competência de janeiro deste ano. De acordo com ela, o Estado possui, na Saúde, uma dívida de mais de R$ 117 mil com o Executivo brochiense considerando apenas 2018. A secretária da Saúde e Assistência Social de Pareci Novo, Gislaine Ribeiro dos Santos, confirma que o governo estadual ainda deve ao Município, os repasses referentes aos seis últimos meses de 2018 e fevereiro e março deste ano. “Foi apenas o mês de janeiro colocado em dia”, reforça. Ela, não confirmou, no entanto, qual o valor da dívida do Estado com Pareci Novo.

Até o fechamento dessa matéria, os municípios de São José do Sul e Maratá não retornaram o contato da reportagem sobre os valores repassados e o que ainda falta.

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