HM é uma das instituições que perderá recursos com o novo programa Foto: Arquivo Ibiá

Mudança tem relação com os hospitais que terão redução de incentivos

Lançado pelo Estado no início de agosto de 2021, o início do programa Assistir teve alterações pela terceira vez. A decisão foi tomada após um acordo entre a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) e o governo do Rio Grande do Sul firmado na tarde de terça-feira, 8, em reunião entre prefeitos, a secretária da Saúde, Arita Bergmann, e o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos Júnior, no Palácio Piratini. Com isso, o Estado irá manter as verbas da saúde no patamar atual até o final de junho deste ano. Além disso, o corte nas verbas será menor que o previsto.

Com o objetivo de padronizar e tornar mais transparentes e justos os critérios de distribuição de incentivos hospitalares estaduais repassados às instituições hospitalares vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), o Programa Assistir previa a redução de R$ 205 milhões por ano nos recursos para a saúde das cidades da Grande Porto Alegre a partir de agosto do ano passado. Devido à mobilização dos prefeitos e constante negociação, esta já é a terceira tratativa de adiamento.

A transição para os hospitais que tiveram redução no repasse de incentivos estaduais no cálculo do programa Assistir foi prorrogada para o mês de julho e será de forma gradativa. Nos 12 primeiros meses, ou seja, até junho de 2023, as instituições receberão 17% a menos do valor total a ser reduzido. A partir deste período a redução será de 25%, e assim gradativamente até atingir o valor estipulado pelo programa.

“Os hospitais terão mais tempo para se readequarem, buscarem a recomposição de recursos e até mesmo fazerem ofertas de novos serviços pelo programa Assistir. O próximo passo, agora, é fazermos a movimentação jurídica e administrativa para colocar em prática os novos prazos”, falou a diretora do Departamento de Gestão da Atenção Especializada da Secretaria da Saúde (SES), Lisiane Wasum Fagundes.

Em contrapartida, o prefeito de Porto Alegre e presidente da Granpal, Sebastião Melo, afirma que a Associação irá se empenhar para mais mudanças. “Nós vamos trabalhar com todos os candidatos a governador para que essa perda lá adiante seja zerada. Mais do que isso, vamos ampliar serviços em vários hospitais, para que possamos diminuir esse prejuízo já nos próximos meses”, afirma.

Dos 218 hospitais aptos a receberem incentivos estaduais, por se enquadrarem nos critérios estabelecidos pela iniciativa, 162 terão acréscimo nos recursos com o novo programa e 56, alguma queda. O Hospital Montenegro 100% SUS está entre os que gradativamente terão seus recursos cortados. De acordo com a casa de saúde, a redução deve ser de 80% sobre o valor atual, o que corresponde a cerca de R$ 1,4 milhão/mês na receita.

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