A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou a suspensão da comercialização de 35 planos de saúde de sete operadoras. A decisão divulgada nesta sexta-feira ocorreu em função de reclamações relativas à cobertura assistencial, como negativas e demora no atendimento, recebidas no 4º trimestre de 2016. Não há planos do Rio Grande do Sul na lista, que pode ser acessada no site www.ans.gov.br. A medida passa a valer no próximo dia 17, e faz parte do monitoramento periódico realizado pela ANS pelo Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento.
“O Monitoramento… tem se mostrado eficaz especialmente quando evitamos, por meio da suspensão, o ingresso de novos consumidores em planos que não estão atendendo seus clientes de forma satisfatória”, esclarece a diretora de Normas e Habilitação dos Produtos, Karla Santa Cruz Coelho. No período de 1º de outubro a 31 de dezembro, a ANS recebeu 16.169 reclamações de natureza assistencial.
Desse total, 12.946 queixas foram consideradas para análise pelo programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento. São excluídas as reclamações de operadoras que estão em portabilidade de carências, liquidação extrajudicial ou em processo de alienação de carteira. Dessas, os planos não podem ser comercializados em razão do processo de saída ordenada da empresa do mercado. Os planos de saúde suspensos possuem juntos cerca de 230 mil beneficiários.
Estes clientes continuam a ter a assistência regular a que têm direito, ficando protegidos com a medida, uma vez que as operadoras terão que resolver seus problemas assistenciais para que possam receber novos beneficiários. A medida é preventiva e perdura até a divulgação do próximo ciclo. Além de terem a comercialização suspensa, as operadoras que negaram indevidamente cobertura podem receber multa que varia de R$ 80 mil a R$ 250 mil.
