Ainda hoje, muitas localidades em Montenegro sofrem sem receber sinal de telefone ou de internet nas áreas rurais
Nos dias atuais, pode até parecer estranho, mas muita gente ainda vive em áreas que não recebem sinal de telefone ou de internet. O Censo Agro 2017 apontou que, em Montenegro, 33,85% das propriedades rurais não têm acesso à rede de dados. A grande maioria (94%) até tem aparelhos de telefone, mas muitos só podem usá-los, de fato, quando vão para áreas cobertas pelo sinal. Em casa, mesmo, a comunicação com o mundo exterior é difícil.
Nesta realidade, até exigências legais como a emissão da Nota Fiscal Eletrônica e a Guia de Trânsito Animal (GTA) são barradas pela impossibilidade de conexão. Desde o ano passado, a Prefeitura Municipal de Montenegro intensificou a busca por este atendimento com três frentes que, ainda, não trouxeram resultados práticos. Uma por meio da comissão da Assembleia Legislativa, outra por meio da Consulta Popular e outra pelo programa Internet para Todos, do governo federal.
“É um compromisso nosso”, destaca o secretário municipal de Indústria e Comércio, Elias da Rosa. “Pelo jovem, para que ele fique no campo, e também pela economia da região, que depende bastante do meio rural. O produtor, ele quer inovar, quer ter novas tecnologias, mas precisa deste acesso.”
O primeiro passo dado nesta gestão foi a busca pela Subcomissão de Telefonia, Internet e Serviços no Meio Rural – um grupo de trabalho da Assembleia Legislativa que levantou a necessidade de cobertura em todo o estado e, com os dados levantados, se propos a cobrar o atendimento. Foi dentro deste projeto que se realizou uma audiência pública na Estação da Cultura, que reuniu prefeitos de todo o Vale do Caí, entidades do meio rural e muitos moradores do interior.
Convidadas, nenhuma operadora de telefonia apareceu para se posicionar sobre a situação. Foi até preciso que o Ministério Público entrasse em ação e demandasse a participação das empresas em uma nova reunião, meses depois. A iniciativa acabou ainda não gerando grandes frutos e, de acordo com o secretário Elias, é preciso aguardar a passagem das eleições para que se tenha uma nova formação da Assembleia que dê segmento às tratativas. A grande participação na Audiência Pública em Montenegro serviu, no entanto, para mostrar o quanto este serviço é demandado.
Consulta Popular pode levar conexão a Vapor Velho
A segunda frente com a qual se busca atender as localidades do interior com os serviços de telefonia e internet é por meio da Consulta Popular do Estado. No processo de 2017, a secretaria municipal de Desenvolvimento Rural foi beneficiada com R$ 38.657,00 destinados à “implantação de equipamentos de distribuição de sinal para a zona rural”.
Foi então contratada uma empresa – conforme pede a Instrução Normativa da Consulta para firmação de convênio – que elaborou um projeto básico para a implantação de uma rede de telecomunicações de dados, voz e imagem em um trecho de cerca de dez quilômetros que tem início na ERS-411 e vai até a localidade de Santos Reis, passando por Vapor Velho. Ali, foi identificado um custo de R$ 169.960,43 – valor muito mais elevado do que o oferecido no benefício da Consulta.
O projeto já foi cadastrado junto a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo. No momento, ele se encontra parado, aguardando definição da terceira frente que busca o atendimento a Montenegro: o programa federal Internet para Todos.
O secretário municipal Elias da Rosa adianta, no entanto, que, após a definição, estuda-se que o valor da Consulta Popular de 2017 seja somado com o de 2018 (cerca de R$ 32 mil). O prazo final de elaboração deste projeto único é março de 2019.
Sete localidades no Internet para Todos
Atualmente, a terceira alternativa buscada em prol do atendimento dos serviços de comunicação no interior é um programa do governo federal, o Internet para Todos. O prefeito Carlos Eduardo Müller, Kadu, esteve em Brasília no início do ano e, junto de mais de três mil prefeitos, fez a adesão de Montenegro à iniciativa. O objetivo do programa é levar internet banda larga para os municípios que não tenham conectividade, com preços reduzidos.
Em Montenegro, o Ministério da Ciência e Tecnologia definiu as localidades de Costa da Serra, Fortaleza, Pesqueiro, Porto Garibaldi, Rua Nova, Santos Reis e Serra Velha como contemplados a receber o atendimento. Não haverá custo ao município e, por isso, se aguarda a definição desta alternativa para que se prossiga com as tratativas viabilizadas pela Consulta Popular – dali, sim, haverá contrapartida da Prefeitura.
Pelo Internet para Todos, o governo federal repassará antenas, que serão instaladas nas localidades selecionadas, por empresas prestadoras de internet. O acesso aos moradores não será gratuito, mas será disponibilizado com preços abaixo dos valores do mercado.
Pela lei, o atendimento cobrado é cumprido
Em nota ao Jornal Ibiá, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) explicou que a obrigação das operadoras para telefonia móvel consiste na cobertura de 80% da área do município, a partir do seu distrito sede. No caso de Montenegro, por exemplo, áreas distantes do Centro não precisam, legalmente, ser cobertas. “Não há, portanto, obrigações vigentes de atender a área com telefonia móvel. Os interessados devem procurar a operadora. Em caso de negativa, devem entrar em contato com a Anatel”, informou.
Antenas instaladas sobre o Morro serão revisadas
Elias da Rosa, secretário municipal de Indústria e Comércio, diz que a pasta pretende, ainda, realizar um levantamento das antenas instaladas no Morro São João. Como o local é do município e cedido para as empresas, ele pretende que as instituições firmem uma contrapartida real para a comunidade, provendo a transferência de sinal tanto para a zona rural quanto para a urbana.
Para quem sente a necessidade, há urgência pela solução
Morador da localidade de Serra Velha, Neri Antônio Cheron conta só com um telefone fixo em casa. Esse aparelho é ligado a uma antena de um programa rural, mas o sinal seguido o deixa na mão. Sem sinal para celular portátil nas redondezas, há dificuldade na rotina diária. “É complicado. Se um banco ou uma loja precisam te ligar, eles têm que ligar em horário comercial, mas aí eu não estou em casa. Hoje em dia, não dava para ser assim”, lamenta.
Ex-presidente da Associação de Moradores, ele conta que muitos vizinhos não têm nem mesmo o atendimento com a antena. Outros tantos já se mudaram da Serra Velha pela falta de conexão. Diante da realidade, temiam alguma emergência médica ou policial e, sem conseguir qualquer sinal para contato, preferiram se mudar para um local mais seguro. “Eu não consigo entender essa falta de interesse com o interior. Se precisasse, eu até tenho lugar na minha propriedade pra colocar uma antena”, diz.
Hoje, cerca de 180 moradores vivem na localidade. Na escolinha – a EMEF Militão José de Azeredo – que atende do primeiro ao quinto anos do Ensino Fundamental, também não há telefone. A instituição recebe sinal de internet via rádio através de um programa das escolas rurais e, por isso, consegue manter um laboratório de informática com cinco computadores. É ali que muitos dos estudantes, sem acesso em casa, têm o primeiro contato com a informática.
Nesta situação, a diretora e professora Liane da Silva Reis diz que não pode fazer nenhum trabalho que demande pesquisa em casa, já pela falta de internet. “Eu procuro fazer todos os trabalhos já dando as fontes pra eles, porque eles não conseguem pesquisar. Por vezes, também dou o dia para que eles façam a pesquisa nos laboratórios”, conta. Sobre a falta da comunicação poder ser um fator que contribua para que os pequenos queiram sair do campo depois de grandes, Liane destaca que é o papel da escola tentar valorizar o meio rural e estimular o pertencimento. “A gente conversa bastante sobre isso”, diz.
