SALÁRIO DE NOVEMBRO. Felipe kinn apresentou um atestado médico para justificar a falta na sessão plenária no dia 7 de novembro
A sessão da Câmara realizada no dia 7 de novembro foi atípica. Como nenhum dos vereadores usou a tribuna e não havia projetos na pauta, os trabalhos se resumiram basicamente à leitura e à aprovação da ata do encontro anterior. A tarefa consumiu apenas 11 minutos. Foi tão rápido que o emedebista Felipe Kinn da Silva não chegou a tempo de assinar o livro de presenças. Como ele trabalha no ramo de transporte escolar, é comum se atrasar um pouco por conta da entrega dos estudantes do período da tarde em suas casas.
Normalmente esta situação não gera problemas porque, na abertura, ocorre a leitura das atas e do expediente, o momento mais burocrático da sessão. A presença oficial do vereador é ratificada depois disso. No dia 7, como a reunião já havia sido concluída, Felipe deveria perder 25% do salário. O valor total de R$ 6.386,48 é dividido pelo número de sessões do mês e pago proporcionalmente à quantidade de presenças. Portanto, Felipe teria um desconto de R$ 1.596,62.
Contudo, quando a folha de novembro foi publicada no site do legislativo, no fim da última semana, indicando o pagamento integral ao vereador, o episódio tomou maiores proporções nos bastidores e rompeu as paredes da Câmara. É que, no dia 14, uma semana após aquela sessão, ele apresentou um atestado médico apontando que estava doente. O documento foi aceito pelo departamento pessoal da Câmara. A reportagem do Ibiá recebeu a informação na terça-feira e, ao longo de dois dias, apurou os fatos.
A Câmara de Vereadores se manifestou sobre o caso através de um e-mail em que o secretário-geral de casa, Paulo Giovani Bender, responde às perguntas formuladas. Ele confirmou a apresentação do atestado referente ao dia 7. “O atestado foi entregue no dia 14 de novembro, informando o diagnóstico de sua moléstia”, declara. Contudo, Bender não informou qual foi o problema de saúde do vereador, sob a alegação de que esta informação está protegida pelo sigilo médico. A Câmara também não forneceu cópia do documento.
O secretário-geral explicou que, ao contrário do que acontece em muitos órgãos públicos, a Câmara de Vereadores não possui uma comissão de recebimento de atestados. “Até pelo número exíguo de servidores, tendo-se o entendimento na Casa de que vigora o princípio da boa fé objetiva”, ressalta Bender.
O presidente da Câmara, Cristiano Braatz (MDB), explica que os atestados não passam por ele. “São entregues diretamente ao servidor responsável pelo departamento pessoal”, revela, acrescentando que só tomou conhecimento do fato no começo da semana. “Nós vamos avaliar a situação e, se for o caso, apurar responsabilidades”, garantiu.
Ao longo desta terça e quarta-feira, a reportagem do Ibiá conversou com assessores de gabinete, vereadores governistas e da oposição. A maioria confirma que Felipe esteve na Câmara na noite do dia 7 de novembro e que chegou a conversar com alguns colegas, embora atrasado para participar da sessão.
“Passei muito mal”
O vereador Felipe Kinn da Silva (MDB) rechaçou ontem qualquer insinuação de que tenha agido de má fé para evitar um desconto em seu salário por causa da ausência na sessão do dia 7 de novembro. Ele afirma que estava realmente doente e que desde a parte da manhã apresentava vômitos e diarréia. Mesmo assim, ele fez o transporte dos alunos, mas como imaginou que não teria condições de comparecer à sessão da Câmara, passou no médico, que indicou tratamento e concedeu o atestado.
De tarde, afirma o vereador, ele descansou e como se sentia melhor, chegou a ir até a Câmara na expectativa de, mesmo com atestado, participar da sessão. Quando chegou, porém, os trabalhos já haviam sido encerrados.
Revoltado, Kinn diz que fará um Boletim de Ocorrência na Polícia contra quem anda espalhando boatos contra ele. “Nunca que eu ia apresentar coisas falsas”, garante, ressaltando que todos têm direito de ficar doentes.
Quanto ao fato de o atestado ter sido entregue somente uma semana depois, admite que esqueceu. “Não precisa entregar no dia seguinte, mas eu estava dentro do prazo legal”, conclui.
