NOS TÍTULOS de quem já fez o recadastramento biométrico, a informação aparece no canto superior direito

A partir de segunda-feira, os eleitores já podem procurar o cartório para realizar o procedimento e evitar as filas

Embora não fosse obrigatório, nos últimos anos, grande parte dos montenegrinos providenciou seu cadastro biométrico junto ao Cartório Eleitoral da 31ª Zona. De acordo com os dados da Justiça, 25.322 pessoas já cumpriram sua obrigação, mas ainda faltam 21.883 a serem recadastrados. Elas terão de procurar a repartição entre 11 de março e 4 de dezembro para realizar o procedimento, sob pena de cancelamento do Título de Eleitor.

O edital de convocação, contendo as regras e os prazos, foi publicado em 27 de fevereiro e tem a assinatura da juíza eleitoral substituta, Deise Fabiana Lange Vicente. Quem não lembra se realizou o cadastro pode conferir no próprio Título. Os que estão liberados da convocação encontrarão a informação no canto superior direito do documento, onde está impresso “IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA”.

De acordo com o chefe do Cartório Eleitoral de Montenegro, Diego Bonato Coitinho, a revisão consiste no comparecimento obrigatório do eleitor à repartição, levando documento de identificação em sua via original e comprovante de residência. “Na oportunidade, o eleitor terá os dados biométricos (assinatura, fotografia e impressões digitais) coletados. Todo o procedimento demora em torno de dez minutos”, explica.

DIEGO Bonato Coitinho, chefe do Cartório Eleitoral de Montenegro

Diego ressalta que o comprovante deve estar no nome do próprio eleitor ou de parente em primeiro grau (pai, mãe, filho ou filha). “Caso esteja no nome do cônjuge, deverá apresentar a Certidão de Casamento ou documento equivalente, onde fique comprovada a união”, sublinha. Quem não comparecer ficará impedido de votar nas próximas eleições, em outubro de 2020, e não conseguirá obter certidão de quitação eleitoral.

Também há risco de não conseguirem a emissão da Carteira de Identidade e de receber salários de função ou emprego público, bem como, de obter certos tipos de empréstimo e inscrição. “O não cumprimento da obrigação ainda pode dificultar a investidura e nomeação em concurso público, renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e obtenção de certidão de quitação eleitoral ou qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado”, alerta o chefe do Cartório.

A biometria é obrigatória também para os eleitores facultativos (maiores de 16 e menores de 18 anos, acima dos 70 anos e analfabetos). Eles igualmente terão seus títulos cancelados, caso não realizem o procedimento no prazo estipulado. Na prática, não poderão votar, mas estão livres das demais sanções porque, para eles, o voto não é obrigatório.

Documentos
Para comprovar a identificação, é necessário apresentar um dos seguintes documento:
1. Carteira de Identidade
2. Carteira Nacional de Habilitação
3. Certidão de Nascimento
4. Certidão de Casamento
5. Carteira de Trabalho (CTPS)
6. Carteira de Categoria Profissional (OAB, CRA, CRM, etc)

Para comprovar o domicílio eleitoral, deve ser apresentado um dos seguintes documentos atualizado (período inferior a três meses):
1. Contas de água, luz ou telefone
2. Contrato de locação de bem imóvel, com firmas devidamente reconhecidas em cartório
3. Envelopes de correspondência recebida no endereço, desde que neste conste a data de postagem
4. Carteira de Trabalho com contrato de trabalho vigente no município
5. Notas fiscais, onde conste o endereço do comprador
6. Talão do Produtor Rural
7. Certidão de matrícula de imóvel
8. Documentos expedidos pelo poder público (declarações da Secretaria de Saúde, por exemplo, constando nome e endereço do eleitor)

Saiba Mais
– O Cartório Eleitoral está localizado na Rua Dr. Bruno de Andrade, 1.809, bairro Timbaúva.
– Os telefones são 3632-3880 e 3632-8568.
– O atendimento, a partir do dia 7 de março, será de segunda a sexta-feira, das 10h às 17 horas.
– O e-mail de contato é zon031@tre-rs.jus.br

Eleitor é orientado a fazer agendamento
Considerando que ainda restam mais de 21.000 eleitores a serem recadastrados em menos de dez meses, para evitar a ocorrência de filas, o Cartório recomenda que o eleitor realize o procedimento o quanto antes, evitando as filas que ocorrem nas últimas semanas de atendimento. O tempo de espera oscilou de três a 20 horas em outros municípios próximos de Montenegro onde a revisão foi realizada.

Diego explica que o eleitor pode agendar o atendimento no site do Tribunal Regional Eleitoral (www.tre-rs.jus.br), no menu “Eleitor e eleições > Agendamento de Atendimento” ou no link “http://www.tre-rs.jus.br/eleitor/agendamento-de-atendimento/agendamento-de-atendimento”, sendo atendido na hora acertada. “Os que comparecerem ao Cartório sem agendamento deverão aguardar o surgimento de vagas remanescentes, sendo priorizados os atendimentos marcados e os preferenciais (pessoas obesas ou com deficiência e aquelas acompanhadas de criança de colo, gestantes, lactantes, pessoas com transtorno de espectro autista e maiores de 60 anos). Ou seja, a pessoa corre o risco de não ser atendido no mesmo dia caso a demanda supere a capacidade do Cartório”, alerta.

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