Foto: Arquivo/Jornal Ibiá

Embora as parcelas estejam sendo pagas regularmente nos últimos anos, a Dívida do Projeto Cura, contraída no fim da década de 70 para urbanizar a cidade e prepará-la para uma grande explosão demográfica prevista com a implantação do Polo Petroquímico, continua crescendo. O dinheiro era da União, mas o Estado avalisou o empréstimo, que deverá ser contestado pela Prefeitura. Pelo menos essa foi a sinalização ao fim de um encontro realizado nesta sexta-feira na Câmara.

Proposta pelo vereador Cristiano Braatz (MDB), a reunião colocou em torno da mesa representantes do Executivo, da Associação Comercial Industrial e de Serviços (ACI), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Procuradoria Geral do Município (PGM). Também compareceu o ex-secretário municipal da Fazenda, Omar Alves de Lima, que testemunhou, por muito anos, o impacto do empréstimo nas contas públicas. Atualmente, as amortizações somam R$ 106 mil por mês, mas a correção monetária faz o valor do débito crescer muito mais. No ano passado, o Município pagou R$ 1,2 milhão, só que o saldo aumentou R$ 2,9 milhões.

Um estudo feito pela Secretaria Municipal da Fazenda indica que, até 2029, o Município terá pago em torno de R$ 30 milhões, mas o estoque da dívida ainda será de absurdos R$ 120 milhões. Como, pelo contrato atual, a liquidação tem de ser feita até 2032, se não for tomada uma atitude, o governo municipal estará deixando, para as próximas gestões, uma verdadeira bomba-relógio com data para explodir.

O vereador Cristiano Braatz diz que está mais do que na hora de contestar o débito. Ele observa que a expectativa era pagar os valores com o adicional de ICMS que seria gerado pelas empresas de terceira geração do Pólo Petroquímico, mas elas nunca vieram. Por outro lado, foi sugerido que, como o Estado é avalista da operação e ele não está pagando o que deve à União, a Prefeitura poderia agir da mesma forma.

Depois de um logo debate, o grupo concluiu que o ideal é buscar um diálogo com o governo do Estado, na esfera administrativa e política, para definir, pelo menos, uma data para encerrar a liquidação e em condições mais vantajosas para a cidade. Caso não ocorra entendimento, a alternativa é recorrer à Justiça para sustar os pagamentos e buscar um recálculo do saldo. Hoje o valor das parcelas faz falta no custeio e na prestação de serviços à população.

O secretário da Fazenda, José Nestor Bernardes, afirmou que a Administração vem debatendo o assunto internamente. Ele não descarta a contratação de uma empresa especializada para a elaboração de diagnóstico e encaminhamento de ação judicial. Novas reuniões ocorrerão em breve.

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Em 1978, o governo federal decidiu a implantação de um polo petroquímico em áreas dos municípios de Triunfo e Montenegro. A chegada de novas indústrias prometia multiplicar a população local, que girava em torno de 40 mil pessoas, por quatro. Porém, a cidade não teria condições de receber esse contingente.

Faltavam áreas urbanizadas para abrir ruas, construir loteamentos, escolas, unidades de saúde, auditório para eventos, quartel para o Corpo de Bombeiros, dentre outros serviços. Como a Prefeitura não tinha recursos, a União e o Estado acenaram com um financiamento, através do programa Comunidade Urbana Pró-recuperação Acelerada (Cura).

Foram erguidos o Centro Cultural, que compreende a Biblioteca Pública e o prédio da Fundação Municipal de Artes (Fundarte); os prédios das secretarias municipais de Saúde e de Viação e Serviços Urbanos; as escolas Cinco de Maio, José Pedro Steigleder e Walter Belian. Também o Centro Infantil, hoje Gente Miúda; as praças São Pedro e São João; o quartel do Corpo de Bombeiros e dezenas de obras viárias, entre elas as avenidas Júlio Renner e Ernesto Popp. A dívida, contudo, não foi liquidada.

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