PROJETO vai ser apreciado nas próximas semanas

Projeto de lei estabelece que, em troca de uma doação espontânea, as pessoas possam mostrar seus talentos

A vereadora Josi Paz (PSB) apresentou, na última sessão ordinária da Câmara, um projeto de lei permitindo que artistas façam apresentações em troca de cachê nas ruas de Montenegro. Se o texto for aprovado, será permitido tocar violão na calçada e receber moedas no chapéu ou fazer malabarismo na sinaleira e ganhar uns trocados dos motoristas. Outras manifestações liberadas serão teatro, dança, capoeira, folclore, estátuas vivas e representações por mímicas, arte circense – e nesta se incluem palhaços, mágicos, trapézios e saltos – artes plásticas, desafios poéticos e declamações.

Segundo Josi, o município recebeu o nome de Cidade das Artes e, por isso, deveria se preocupar mais em estimular manifestações artísticas, sobretudo por ter a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs), que oferece graduações em Música, Dança, Artes Visuais e Teatro; e a Fundarte, que carrega o nome do município através de movimentos culturais no país. “Como recompensa de um sorriso, uma atenção especial, um obrigado ou até algum valor em dinheiro, acredito que as pessoas podem compartilhar seu talento com a população de forma gratuita”, aposta a vereadora.

O documento autoriza essas expressões em praças, parques e vias, desde que não interrompam a fluência do trânsito e a circulação de pedestres. Se houver necessidade de fonte de energia elétrica, a potência será de, no máximo, 30 Kva. É proibido o patrocínio privado que caracterize as atividades como marketing – salvo projetos apoiados por lei municipal, estadual ou federal de incentivo à cultura.

No projeto, a vereadora ainda propõe que, a cada dois anos, seja realizado um festival municipal que culmine na apresentação de artistas de rua. Manifestações que tiverem mais de um integrante deverão efetuar cadastro único da atividade cultural previamente na Diretoria de Cultura. Hoje, essa atividade não é autorizada por lei: se houver apresentação nas ruas, o artista pode ser barrado e o cachê arrecadado está sujeito à apreensão.
Para ser legalizada, a proposta deve ser analisada e aprovada pelos seus colegas de Legislativo. Depois, segue para análise pelo prefeito Carlos Eduardo Müller, que, concordando com o texto, irá sancioná-lo. Só então a permissão entra em vigor.

Músico Rodrigo Magrão chama atitude da vereadora de genial.
Foto :reprodução Facebook

“Todos saem ganhando”, diz o artista Rodrigo Magrão
O músico Rodrigo Griebeler, cujo nome artístico é Rodrigo Magrão, apoia a iniciativa e a qualifica como “genial”. Para ele, a arte estaria pulsando nas ruas de Montenegro e os envolvidos construindo o título de Cidade das Artes.

“Poder arrecadar cachê de pessoas que gostam do trabalho desenvolvido pelos artistas remunera a criação e o empenho dedicado à obra”, reforça Griebeler. A França é uma referência neste campo. O músico diz que lá, diariamente, artistas se apresentam próximos a pontos turísticos e recebem um bom dinheiro por isso. “Se aprovado, o projeto vai enriquecer culturalmente a cidade, assim como gerar renda ao artista. Todos saem ganhando”, avalia.

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