Um projeto de lei do vereador Cristiano Braatz (MDB) pretende tornar as escolas parceiras dos serviços de saúde no que diz respeito à vacinação de crianças e adolescentes. O texto começou a tramitar esta semana e determina que, nos atos de matrícula e rematrícula, os pais ou responsáveis apresentem as cadernetas para conferência. Se não estiverem em dia, as famílias receberão um prazo para tomar as providências e, caso não seja cumprido, a informação será encaminhada ao Conselho Tutelar e ao Ministério Público da Infância e da Juventude.

Segundo o autor, a proposição tem por objetivo intensificar as ações do poder público municipal no sentido de acompanhar o calendário oficial de vacinação. “Doenças como o sarampo e a poliomielite já mataram milhões de pessoas em todo o mundo. Hoje, devido à vacinação, estas enfermidades raramente fazem vítimas. Grande parte das doenças infectocontagiosas sofreu, aliás, uma redução de cerca de 90% nos países industrializados”, explica Cristiano. Ele cita como exemplo também a varíola, que ainda em 1967 matou 2 milhões de pessoas e foi erradicada.

Infelizmente, aponta o autor do projeto, nem todos acreditam na eficácia da vacina, o que ameaça a prevenção e aumenta o risco de ressurgimento de várias doenças já debeladas na maioria dos países. “Recente pesquisa do Instituto Gallup mostra que apenas 29% dos europeus sabem que o sarampo, que mata mais crianças no planeta que qualquer outra doença infectocontagiosa, pode ser evitado com a vacina; e só 12% sabem que a vacina pode evitar a tosse convulsa, mais conhecida como coqueluche. Muitos pais hesitam em vacinar os filhos devido ao crescente ceticismo propagandeado por certos grupos de pressão”, lamenta Cristiano.

A lei, se for aprovada, valerá tanto para escolas da rede pública quanto privada e não prevê a negativa de oferta da vaga. Ela apenas cria mais um mecanismo de pressão sobre as famílias para garantirem a proteção que as vacinas representam aos seus filhos. As instituições aceitarão as matrículas e rematrículas, mas ficarão obrigadas a informar as autoridades.

O texto segue para análise jurídica e para avaliação da Comissão Geral de Pareceres. Só depois irá para apreciação em plenário.

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