Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcaram para esta semana quatro sessões plenárias exclusivas para o exame do processo que pede a cassação da chapa Dilma Rousseff/Michel Temer, sendo duas ordinárias e duas extraordinárias. Hoje, haverá uma sessão extraordinária às 9h e uma ordinária a partir das 19h. O julgamento prossegue na quarta-feira, às 19h, com uma sessão extraordinária. E na quinta-feira somente será realizada a sessão ordinária, às 9h. O rito da ação no Plenário seguirá a mesma metodologia adotada nos processos julgados nas sessões do Tribunal.
A ação foi ajuizada no dia 18 de dezembro de 2014 pelo Diretório Nacional do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e pela Coligação Muda Brasil (PSDB/DEM/SD/PTB/PMN/PTC/PEN/PTdoB/PTN). A ação pede a cassação da chapa encabeçada por Dilma Rousseff e que tinha como candidato a vice-presidente Michel Temer, eleita à Presidência em 2014, por abuso político e econômico.
Na condição de relator, de acordo com o regimento interno do TSE, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Herman Benjamin, deverá começar o julgamento com a leitura do relatório da ação, que traz um resumo das diligências feitas, dos depoimentos e provas coletados, das perícias, e das providências solicitadas pelo relator durante a fase de instrução processual. Em seguida, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, concederá a palavra, da tribuna, aos advogados de acusação e aos de defesa das partes envolvidas na ação, nessa ordem. Logo após, será facultada pelo presidente a palavra ao representante do Ministério Público Eleitoral (MPE) para as suas ponderações.
Encerradas essas etapas, o ministro Herman Benjamin apresentará o seu voto na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije). Na sequência votam os ministros Napoleão Nunes Maia, Henrique Neves, Luciana Lóssio, o vice-presidente do TSE, ministro Luiz Fux, a ministra Rosa Weber e, por último, o presidente da Corte Eleitoral, ministro Gilmar Mendes.
