Penitenciária Estadual Agente Jair Fiorin, de Montenegro . Foto:arquivo JI

MÃO DE OBRA de apenados é opção para empresas de Montenegro

Uma parceria entre a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e a secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo (Smic), de Montenegro, quer expandir a contratação de mão de obra prisional. A iniciativa beneficia empresários, que podem contar com produções mais baratas. E também aos detentos, que através da qualificação profissional e experiência, adquirida no período de prisão, poderão ter uma nova oportunidade de reinserção social, ao término do cumprimento de suas penas.

As peças que integraram o desfile foram doadas para o Instituto do Câncer Infantil. Foto:Susepe

A Administração Municipal já dispõe de parceria como essa, onde promove a reintegração social de apenados do semiaberto, com a utilização de mão de obra em trabalhos desenvolvidos pelas secretarias Municipais de Viação e Serviços Urbanos; e Habitação, Desenvolvimento Social e Cidadania. Ao todo são quarenta apenados beneficiados com o programa junto ao Executivo Municipal.

Agora, o foco das ações se volta ao trabalho desenvolvido pelos detentos do regime fechado da Penitenciária Estadual de Montenegro. Uma reunião com representantes da Susepe e da Smic tratou do assunto. “A Susepe veio até nós para tentar trabalhar uma parceria com as empresas para uma contratação maior da mão de obra. Como nós temos os contatos das indústrias se torna mais fácil”, explica a secretária Cristiane Gehrke, titular da Smic.

Conforme Cristiane, a parceria já começa a apresentar bons resultados. Duas empresas de confecções de vestuário manifestaram interesse em saber mais sobre a proposta de contratação do serviço dos presos. “Nesta semana vamos levar essas empresas para avaliarem as possibilidades e entenderem como funciona, a legislação, o que é e o que não é possível, e para quê os apenados já estão capacitados”, explica.

“A gente sabe da dificuldade enfrentada pelo apenado, depois que sai da prisão, de conseguir se recolocar no mercado. Se ele já exerce esse trabalho dentro da penitenciária, muito provavelmente quando sair de lá a recolocação no mercado de trabalho vai ser muito mais fácil”, diz Cristiane. A parceria também pretende ampliar os cursos ofertados aos detentos. Atualmente, os presos da Modulada estão capacitados para trabalho com costura, marcenaria e panificação.

A secretária destaca que qualquer empresa pode aderir ao projeto e ter incentivos em relação a custos. Empresários interessados em conhecer o projeto podem entrar em contato diretamente com a Smic através do e-mail smic@montenegro.rs.gov.br ou pelos telefones 3632-3040 e 3649-8298. “Muitos deles querem trabalhar, a Susepe quer prover essa possibilidade e nós queremos apoiar”, conclui Cristiane.

Sobre o Trabalho Prisional
A Susepe promove uma série de programas voltados à inclusão social de apenados, entre elas o Trabalho Prisional, que tem como objetivo a criação de espaços para desenvolvimento de atividades laborais e de aprendizagem profissional. Integrado à educação e cultura, o Programa fomenta ações de cidadania, responsabilidade social e geração de renda, possibilitando a remição da pena.

Uma diversidade de itens produzidos pelos detentos foi comercializada na Expointer. Foto: Divulgação / Seapen

Através do Selo Resgata – Selo Nacional de Responsabilidade Social pelo Trabalho no Sistema Prisional, criado pela Portaria GABDEPEN nº 630, de 03 de novembro de 2017, é possível que empresas se cadastrem para participar do programa de inclusão de apenados através do trabalho. O Selo Resgata incentiva e reconhece a responsabilidade social das empresas, órgãos públicos e empreendimentos de economia solidária que contratam pessoas privadas de liberdade, dando visibilidade positiva para as entidades que colaboram com a reintegração social dessas pessoas, com a oferta de vagas de trabalho.

Visibilidade ao trabalho dos presos
Em junho deste ano, a Penitenciária Modulada de Montenegro participou de um evento em benefício das crianças em tratamento no Instituto do Câncer Infantil. A iniciativa foi realizada pelo Programa Gaúcho do Artesanato (PGA), através da Casa do Artesão de Porto Alegre.

Durante o evento, ocorreu um desfile solidário com peças produzidas por artesãos do PGA, dentre as quais estavam roupas confeccionadas a partir de retalhos, pelos apenados da Penitenciária de Montenegro. As peças que integraram o desfile foram doadas para o Instituto do Câncer Infantil.
A iniciativa fortalece a parceria entre a Penitenciária e a Casa do Artesão, demonstrando que o trabalho prisional pode auxiliar em ações à sociedade e também em campanhas do Governo do Estado como as realizadas em prol do Instituto do Câncer Infantil.

O trabalho dos presos também pôde ser visto durante a 42ª edição da Expointer, no mês passado. Tábuas de carnes, porta-espetos e móveis produzidos a partir de sobras de madeiras doadas, além das bombachas e jaquetas de couro, feitas com retalhos de tecido cedidos por uma fábrica de móveis da região de Montenegro foram comercializados na feira.

Uma parceria entre a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr), a Farsul e a Secretaria da Administração Penitenciária (Seapen), por meio do Departamento de Políticas Penitenciárias e da Susepe, garantiu a cerca de 300 detentos da Penitenciária Modulada de Montenegro um espaço de 100 metros quadrados para que pudessem expor e vender parte de sua produção.

O estande foi administrado pelos familiares dos presos e os recursos são repassados a um fundo, disponibilizado as próprios apenados, que recebem um pagamento fixo equivalente a 75% do salário mínimo.

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