Conselho aponta que maioria das violações contra crianças e adolescentes é praticada por pessoas próximas ao convívio familiar. Foto: Elza Fiuza/Agência Brasil

Conselho Tutelar aponta a importância da denúncia e da conscientização

“Esquecer é Permitir, Lembrar é Combater”, ressalta a conselheira tutelar, Leila Oliveira, sobre a importância de denunciar casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Segundo dados do Conselho Tutelar de Montenegro, de janeiro a abril deste ano, onze crianças ou adolescentes foram vítimas de maus-tratos ou abuso sexual no Município.

Segundo Leila, o número alto desses casos reflete no empoderamento e coragem dos jovens que estão denunciando. “Considerando o número de habitantes da nossa cidade parece um número alto, mas também temos que pensar pelo outro lado, que existem denúncias, porque essa situação acontece em todos os lugares infelizmente, mas nós recebemos as denúncias, elas estão chegando até nós. Por isso também a importância de se trabalhar a prevenção”, diz.

É pensando na prevenção e conscientização que em Montenegro ocorreu a Semana de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. “É preciso refletir sobre esse tema, refletir encorajando e refletir prevenindo”, declara a conselheira.

Na maioria dos casos de violência e abuso sexual observados, os abusadores estão dentro de casa ou são pessoas de confiança da família. O perfil geralmente é o mesmo, segundo Leila, uma pessoa querida, agradável e que presenteia. “Nós não temos um caso que foi um estranho que fez o crime”, completa.

De acordo com ela, geralmente a denúncia chega até o Conselho através de alguma pessoa que a criança escolheu para confidenciar o seu caso. “Pode ser na área da saúde, pode ser na escola, algumas vezes são pais dos amigos ou familiar que protege essa criança e adolescente, inclusive pode ser anônimo”, esclarece.

Após receber a denúncia, o Conselho encaminha a família para a delegacia para realizar o registro do boletim de ocorrência, e a criança é encaminhada junto ao responsável para perícia. Conforme o averiguado, a família é encaminhada para algum dos setores da Rede de proteção, como o CREAS, o CAPS, o CRAS, etc. “O Conselho Tutelar é a proteção da criança e do adolescente, ele só entra se o Estado se omitir ou falhar, a família ou ele próprio se por em risco. É um garantidor de direitos”. Além disso, ela destaca que segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), todas as pessoas têm esse dever de denunciar, de proteger e zelar pelas crianças e adolescentes.

Para fazer uma denúncia em Montenegro basta entrar em contato pelo Conselho pelo telefone (51) 3649-8279 ou pelo plantão (51) 997079723. Também é possível denunciar através do Disque 100, Brigada Militar, Delegacia, Posto de Saúde, Escola ou direto no Ministério Público. “Não se calem, porque se calando tudo vai continuar”, enfatiza Leila Oliveira.

Relação de confiança é essencial
Educar um filho ou socializar uma criança, como a ciência psicológica pontua, é a tarefa mais complexa que existe. E evitar que algo aconteça com essa criança é muitas vezes fora do alcance. Mas segundo o psicólogo do CREAS Guilherme Bulcão Manica, uma relação de confiança entre os pais e o pequeno é essencial para evitar casos de abuso sexual ou violência. “Converse com a criança sobre as partes íntimas do corpo. Ensine a criança a não permitir que ninguém toque as suas partes íntimas, e também que ela não toque nas partes íntimas de nenhuma pessoa, seja ela conhecida ou desconhecida. Alerte a criança para possíveis artimanhas usadas pelos abusadores, como trocar carícias por doces, apresentar um ‘cachorrinho’ e assim por diante”, cita.

Além disso, ele explica que incentivar o diálogo é muito importante. “Se o seu filho for ensinado que ele sempre poderá (e deverá) contar a você tudo o que acontece, será mais fácil de identificar uma situação de abuso. Lembre-se que essa relação de confiança é muito importante e, por isso, a criança nunca deverá ser punida, criticada ou castigada por contar qualquer coisa sobre o seu corpo”, completa. É determinante também analisar o comportamento da criança. Caso ela demonstre não ter afeição por alguém próximo, que ela teoricamente deveria desenvolver afeto, entender o motivo é um dos passos a serem dados.

De acordo com Guilherme, a sociedade também pode ajudar nesses casos. “Oferecendo informações às crianças para que elas consigam entender quando estão sendo expostas a uma situação perigosa; sensibilizando os familiares ou os responsáveis pela educação das crianças, demonstrando o quanto é importante desenvolver maneiras de fortalecer as crianças contra o abuso sexual; treinando o olhar dos educadores para que eles identifiquem casos de abuso sexual; reduzindo as desigualdades sociais e a pobreza, oferecendo aos jovens mais oportunidades e evitando que eles tenham de conviver durante anos em lares desestruturados e que não oferecem suporte adequado às suas necessidades”, fala.

E segundo o psicólogo, o tema já deve ser iniciado na primeira infância, ensinando as crianças sobre consentimento. “Mesmo que elas ainda sejam pequenas, é fundamental que os pais avisem – e até peçam licença – quando tocarem as partes genitais dos filhos para limpar e aproveitem o momento para explicarem o que estão fazendo. Estas atitudes carregadas de respeito não têm idade específica para começarem a acontecer. Desde o momento que a criança nasceu, os pais podem ensinar os pilares da prevenção contra o abuso que é o respeitar o próprio corpo e o consentimento da criança para tocá-lo”, concluí.

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