Foto: Reprodução Ministério Público

O Ministério Público e a Receita Estadual realizam, nesta sexta-feira, 30, uma operação no RS e em outros quatro estados para estancar uma fraude no ramo do comércio de metais e sucata de alumínio estimada em R$ 150 milhões. São cumpridos 13 mandados de busca e apreensão, sendo que, em Porto Alegre, as buscas se concentram em três residências e duas empresas; em Santa Catarina, três empresas são alvo (nas cidades de Tubarão e Pescaria Brava); em São Paulo, as equipes se concentram em uma residência na capital; no Paraná, duas empresas em Curitiba sofrem a ação dos agentes; no Rio de Janeiro, são duas empresas envolvidas (na capital e em Duque de Caxias). São apurados crimes contra a ordem tributária, lavagem de dinheiro, associação criminosa e delitos conexos.

A Operação Alquimia (relativa à transformação de metais em ouro) investiga uma organização criminosa que opera empresas de fachada no Rio Grande do Sul, criadas exclusivamente para fraudar o fisco em favor da redução do ICMS devido por empresas beneficiárias do esquema. A investigação fiscal concluiu que a redução do ICMS das empresas beneficiárias ocorria a partir da simulação de operações tendo as empresas de fachada como intermediárias. Isso se dava na venda de sucata de alumínio para empresas em outros Estados, na aquisição de alumínio como matéria-prima de fora do Estado e no simples repasse de créditos indevidos de ICMS.

Para operacionalizar o esquema fraudulento sem ter que pagar o imposto devido nas operações simuladas, as empresas de fachada eram “abastecidas” com créditos de ICMS oriundos de operações meramente documentais com empresas “noteiras” situadas em SP, RJ e SC, restando assim pouco ou nenhum ICMS a recolher aos cofres públicos. A Receita Estadual apurou que a utilização destas “noteiras” era sempre intercalada, havendo operações de compra e venda simuladas inclusive entre elas, para dificultar o rastreamento ou malha fiscal aplicados rotineiramente pelos fiscos.

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