Denúncias são verificadas com periodicidade pela Polícia Civil. Foto: Polícia Civil

POR SEMANA, DP Amiga a Animais recebe cerca de cinco acusações

Onde tiver um cachorro latindo, certamente, haverá pelo menos uma pessoa incomodada pelo barulho. Seja no Centro ou nas comunidades mais afastadas da cidade, reclamações como essa são comuns entre vizinhos. O problema é quando o cidadão usa seu descontentamento para criar uma situação hipotética de maus-tratos. Situações assim têm sido comuns em Montenegro. Desde maio deste ano, quando foi inaugurada, a Delegacia de Polícia Amiga dos Animais – cartório de atendimento instalado nas dependências da 1ª DP de Montenegro – tem recebido, em média, cinco denúncias de maus-tratos a animais a cada semana. Contudo, até agora, em apenas um caso a polícia comprovou que, de fato, o animal sofria abuso.

As diligências de averiguação são realizadas quando há registro de cinco ou seis ocorrências. Dois servidores da Polícia Civil, da equipe de trabalho do cartório, vão até o local denunciado e observam as condições do animal e do espaço onde ele se encontra. Caso haja indícios de maus-tratos, ONGs parceiras e um veterinário prestam apoio ao trabalho da polícia. Eles vão à residência para conversar com o tutor e realizar avaliação do animal.

André Lorbiecki Roese, delegado de Polícia

Quando fica confirmado que o bicho está mal cuidado, ele é recolhido pela ONG, tratado e colocado para adoção. Mas quando trata-se somente de desleixo, do proprietário, esse recebe orientações para que mude a forma como tem agido. Em geral, as dicas são bem acolhidas e colocadas em prática, afirma o delegado André Lorbiecki Roese, titular da 1ªDP. “Tem bastante demanda, mas a maioria não são situações efetivas de maus-tratos”, assegura. “Há uma chuva de reclamações de maus-tratos, quando na verdade o problema é o latido dos cachorros. Se continuar dessa forma, situações que deveriam ser resolvidas com celeridade podem acabar prejudicadas”, argumenta. O delegado lembra o quanto é difícil conseguir novo tutor para um animal já adulto. Retirar esses bichos de seus lares, sem ter um motivo válido, seria gerar um novo problema, já que o município não tem onde abrigá-los.

“Teve o caso de um cachorro que a pessoa denunciou na Brigada, e foi comprovado que o bicho estava bem cuidado e não apresentava risco para ninguém. Mas, para não se incomodar com o vizinho, o dono acabou dando o animal”, conta o delegado. “A questão é, vamos tirar do lugar em que está sendo cuidado e alimentado para colocar onde?”, interroga.

Denúncias devem conter informações precisas
Outro problema enfrentado pela polícia é a insuficiência de informações sobre o local onde supostamente ocorrem os maus-tratos. “Em uma rua de dois quilômetros de extensão, por exemplo, existem várias casas com grade branca. Então, não dá para saber qual é a residência sem ter o número. Se não tem o número daquele imóvel, tenta conseguir de um vizinho ou ponto de referência conhecido na via”, pede o policial.

André também chama a atenção para questões sanitárias. A polícia não é responsável por intervir em situações em que os cães sejam mantidos em pátios sujos.Neste caso, a denúncia deve ser encaminhada à secretaria municipal de Meio Ambiente, órgão responsável por este tipo de fiscalização.

Um ano da Lei de maus-tratos
Nesta quarta-feira, 29, o projeto de lei 1.095/2019 – que estipula detenção de dois a cinco anos de prisão para quem agredir cães e gatos, além de multa, e aumenta a reclusão em até um terço no caso de morte do animal – completa um ano. Nesses 12 meses, a Brigada Militar e a Polícia Civil gaúcha registraram 64 prisões em flagrante e 10 condenações.

Entre 29 de setembro do ano passado e 31 de agosto de 2021, foram atendidos mais de 8,1 mil casos de crueldade a animais. No período também foram contabilizados mais 2,8 mil casos de falta de cuidados e negligência.

Dicas para identificar sinais de maus-tratos
Observe a aparência geral do animal
Alguns animais quando sofrem maus tratos não se alimentam direito. Ossos aparentes embaixo dos pelos pode ser um sinal vermelho de atenção sobre o que está acontecendo.

Observe como seu animal se move
Se o animal sofre algum tipo de violência, é natural que apresente algumas dificuldades de locomoção. Ele pode ter algum ferimento que não cicatrizou, andar de um jeito incomum, mover-se lentamente e ainda não gostar de ser tocado em certas áreas. Ele também pode ter dificuldades para se levantar, deitar ou sentar.

Preste atenção no comportamento agressivo
Alguns bichos também podem não apresentar nenhum dos sintomas anteriores, mas podem começar a reagir de maneira agressiva sem nenhum motivo aparente. O cachorro ou gato pode apresentar comportamentos como: rosnar, latir, grunhir, mostrar os dentes ou morder

Procure por sintomas de ansiedade
Chorar em excesso, respirar com muito esforço, babar, cavar, andar sem parar ou em círculos, são alguns sintomas de ansiedade que o animal pode ter.

Não confunda envelhecimento com maus-tratos
Cães de idade avançada, principalmente os que possuem alguma doença fruto do próprio envelhecimento, podem apresentar aspecto a ser confundido com um animal mal cuidado.

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