Penitenciária Estadual de Montenegro. Foto: Arquivo Jornal Ibiá

De acordo com o diretor, estão sendo tomadas providências quanto ao esgoto. Mas a situação da falta de vagas não tem prazo para ser resolvida

A Penitenciária Modulada Estadual de Montenegro vem enfrentando o problema da superlotação, assim como outras casas prisionais do Estado. De acordo com o diretor da Modulada, Loivo Machado, em média, cinco presos ocupam uma cela que deveria ser habitada por dois detentos. Contudo, esta não é a única dificuldade enfrentada no local. A questão do tratamento de resíduos sólidos há anos tem causado transtornos e, inclusive, já resultou na interdição do local para recebimento de novos presos. Medidas paliativas foram tomadas, mas agora Loivo garante que este problema está prestes a ser resolvido com a construção de uma estação de tratamento. Já em relação à ampliação da Penitenciária, não existe projeto para tanto.

Loivo falou ao Ibiá sobre estes e outros assuntos referentes à Penitenciária Modulada

Loivo é o diretor da Modulada

Jornal Ibiá – A Penitenciária Modulada de Montenegro enfrenta problemas de superlotação?
Loivo Machado – Sim. A nossa capacidade no módulo masculino seria de 988 apenados e hoje tem uma população de 1690. Isso não é uma exclusividade de Montenegro, mas sim de todo o sistema.

JI – E como se lida com isso?
L.M. – A nossa sorte é a forma como a Penitenciária foi construída. Ela comporta porque o espaço é amplo. Uma cela para dois presos, hoje, tem cinco. Tem duas beliches e três apenados dormem em colchões no piso. Não é o espaço ideal, mas dá pra ir levando.

JI – A falta de espaço não gera tensão e brigas entre os presos?
L.M. – Aqui a gente não tem brigas de apenados, é muito raro. Eles são separados por facções e dentro delas, se entendem. Então, é muito difícil ocorrer desavenças aqui.

JI – Existe projeto para ampliação da Penitenciária?
L.M. – Não. Hoje não temos nenhum em vista. Há quatro anos ela já foi ampliada com o módulo novo para 512 apenados. Pela Susepe ainda não tem nenhum estudo para ampliação aqui.

JI – Existe superlotação no módulo feminino?
L.M – O anexo feminino tem capacidade para 102 apenadas e hoje a gente tem na faixa de 43 presas. Sobra espaço.

J I – Como está a questão do saneamento da Modulada?
L.M. – Há dois anos Penitenciária foi interditada para o ingresso de novos presos. Aí foi feita uma licitação onde foi contratada uma empresa para retirar os resíduos sólidos. E, uma área de até 20 hectares passou a ser de atribuição do município, saiu da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Fepam. Agora, foi emitida uma portaria do Governo do Estado que retomou para a Fepam todos os estabelecimentos penais. Então aqui já está sendo feito um estudo, via Fepam e Corsan, para ser construída uma estação de tratamento. Acredito que no máximo em 60 dias as obras comecem. Mas hoje essa medida paliativa está resolvendo o problema dos resíduos sólidos.

JI – Existe superlotação no módulo feminino?
L.M. Ali não está superlotado. O anexo feminino tem capacidade para 102 apenadas e hoje a gente tem na faixa de 43 presas.

J.I – Existe déficit de agentes penitenciários?
L.M. – O déficit existente de servidores é suprido através do pagamento de horas extraordinárias. Mas o efetivo que temos está conseguindo apresentar serviço, apresentar audiências, encaminhar presos para atendimento médico, etc.

 

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