SUPORTE. “Quando a mulher encontra políticas públicas, sente-se encorajada e dá um passo para romper o ciclo da violência”
A superintendente e co-fundadora do Instituto Maria da Penha (IMP), Conceição de Maria, concedeu entrevista exclusiva à Rádio Ibiá Web. Na ocasião, falou sobre o trabalho desenvolvido pela entidade e a importância da criação de ferramentas que fomentem as denúncias de casos de violência doméstica.
O Instituto Maria da Penha foi fundado em 2009, através de um esforço conjunto de familiares e amigos de Maria da Penha. A intenção foi de expandir o legado daquela que virou símbolo da luta pelo fim da violência ao conseguir a implementação da lei 11.340/2006. Conceição de Maria participou do processo de criação da ONG e desde então é uma das representantes do IMP que dissemina informação sobre prevenção à violência.
O IMP desenvolve projetos pedagógicos, cursos, capacitações, palestras e consultorias, entre outros. O objetivo é promover mais informações para mulheres e para a sociedade como um todo. Entre às ações constam, inclusive, projetos voltados para homens. “Nós entendemos que a cultura machista, patriarcal, essa cultura da violência, precisa passar pela educação, para que haja transformação em médio e longo prazo. A gente entende que a informação salva vidas”, diz Conceição.
Conforme Conceição, o instituto tem entre suas principais bandeiras conscientizar os pequenos municípios sobre a necessidade da criação de centros de referências para mulheres, pois é através deles que as vítimas podem encontrar suporte para denunciar as agressões sofridas – em cidades onde não há delegacia da mulher e núcleos de apoio. “É fundamental a criação de centros de referência da mulher, dentro unidades de saúde, para que ela possa receber orientação e ser encaminhada para cidades maiores, que tenham políticas públicas para atendê-las”, explica.
Para a integrante do IMP, muitas mulheres não denunciam por sentirem falta de apoio. Em meio à pandemia do novo coronavírus, quando a vítima convive por mais tempo com o agressor, a situação é ainda mais preocupante. “É uma situação extremamente complicada que requer ações rápidas de todas as esferas governamentais para implementar mais políticas públicas e canais alternativos de denúncias. É importante dar acesso através de um aplicativo ou número de telefone e que essa informação seja disseminada, para que a mulher tenha onde recorrer quando decidir denunciar”, diz Conceição.
“Quando a mulher encontra políticas públicas, sente-se mais encorajada e dá um importante passo para romper com o ciclo. A falta de políticas públicas faz com que muitas não tenham coragem para denunciar”, conclui. Para saber mais sobre o IMP acesse www.institutomariadapenha.org.br.
O que é violência doméstica?
De acordo com o art. 5º da Lei Maria da Penha, violência doméstica e familiar contra a mulher é “qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial”.
Mais ações de inclusão
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH) e o Ministério da Cidadania assinaram nessa segunda-feira, dia 8, um acordo que visa a promoção de “ações de inclusão social e produtiva para a autonomia socioeconômica das mulheres em situação de vulnerabilidade”.
O documento tem como meta atender mulheres em situação de vulnerabilidade social nas ações de qualificação profissional, empregabilidade e empreendedorismo desenvolvidas no âmbito do projeto Qualifica Mulher. Além disso, pretende realizar estudos técnicos em conjunto nos temas de interesse do público-alvo, além de intercâmbio de informações, documentos e apoio técnico institucional”.
As políticas públicas dessas ações serão coordenadas pela Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SNPM, do MDH) e pela Secretaria Especial do Desenvolvimento Social (Cidadania).
De acordo com o MDH, em 2020 houve 105.671 denúncias de violência contra a mulher, tanto no Ligue 180 (central de atendimento à mulher) quanto no Disque 100 (direitos humanos). Desse total, 72% (75.753 denúncias) são referentes à violência doméstica e familiar contra a mulher.
