CONFLITO: a solução para o problema pode surgir através do diálogo
Em sua atuação como advogado e conciliador criminal, Issac Matos passou a observar que o diálogo é uma importante ferramenta para evitar anos de desgaste emocional e psicológico, em “brigas” judiciais. Foi por acreditar que a Justiça Restaurativa é o caminho para resolução de múltiplos conflitos que Isaac se inscreveu para participar do processo de capacitação, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ/RS). O curso de Justiça Restaurativa ocorre em 27 comarcas do Rio Grande do Sul, dentre elas, a de Montenegro.
Essa é a 2ª turma de facilitadores da Justiça Restaurativa Módulo Básico a se formar no Fórum local. Ao todo, 26 pessoas das mais variadas áreas de atuação profissional passam pelo processo de capacitação para se tornar um facilitador. As atividades, ministradas pela professora Rafaela Duso, do TJ/RS, ocorrem em cinco turnos. O início foi nessa segunda-feira, dia 11, e o encerramento acontece nesta quarta-feira, 13.
Os participantes recebem certificado e saem do curso preparados para promoverem círculos de paz em variados ambientes, como escolas, nas empresas onde trabalham, em suas comunidades e outros locais onde for constatada a necessidade desse tipo de intervenção.
A secretária executiva do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc/Montenegro), Mariloy Petry, aponta como exemplo os círculos promovidos na Penitenciária Modulada de Montenegro. No local, facilitadores realizaram encontros quinzenais com grupo de 30 detentos que estava prestes a passar para o regime semiaberto. “Eles adoravam, porque é um momento no qual podem falar o que quiserem”, comenta Mariloy.
A linha de atuação dos círculos de paz é ampla. Em situações específicas, como em casos de divórcio ou inventários, por exemplo, seus resultados podem ser melhor observados. “Muitas vezes, a sentença do juiz não resolve o litígio. O circulo restabelece a paz entre as partes”, acrescenta Mariloy.
Em Montenegro, as aulas ocorrem no salão do Júri, no Fórum. Seguindo a proposta dos círculos de paz, os participantes sentam-se de forma a permanecerem de igual para igual. “Ter a razão não vai resolver o conflito. A Justiça Restaurativa propõe conversar, apresentar outros pontos de vista, tentar descobrir qual a origem do problema e resolvê-lo em definitivo”, conclui Isaac, novo facilitar.
O que é Justiça Restaurativa?
Conforme o livro “Trocando as Lentes – Justiça Restaurativa para o nosso tempo”, de Howard Zehr, “justiça restaurativa é um encontro entre as partes diretamente envolvidas numa situação de violência, ou conflito, seus familiares, amigos e comunidades. O encontro é orientado por um coordenador e segue um roteiro pré-definido, proporcionando um espaço seguro e protegido para as pessoas abordarem o problema e construírem soluções para o futuro.
A abordagem tem foco nas necessidades determinantes e emergentes do conflito, de forma a aproximar e corresponsabilizar todos os participantes com um plano de ações que visa a restaurar laços sociais e compensar danos, bem como gerar compromissos de comportamentos mais harmônicos”.
