Os 283 policiais que aderiram ao programa após 4 de julho ainda não receberam
Os 283 policiais militares que retornaram às atividades por meio do Programa Mais Efetivo (PME) após o dia 4 de julho ainda não receberam a gratificação. O valor total é de R$ 2.400,00, acrescido de um percentual de acordo com a atividade exercida pelo profissional.
Entre os PMs nesta situação, estão cinco do 5º Batalhão de Polícia Militar (BPM), que atuam no sistema de videomonitoramento. A Secretaria da Fazenda promete colocar os pagamentos em dia em setembro. O atraso não está ligado à crise financeira enfrentada pelo Estado, mas à questão burocrática.
Os policiais que participam do programa, tanto na Brigada Militar quanto no Corpo de Bombeiros, passam a ter direito a um adicional que se soma à Gratificação Especial de Retorno à Atividade (GERA). Dos cerca de 1.500 reservistas que estão em atividade, 729 militares já migraram para o PME e destes, 440 já estão recebendo este adicional a que têm direito, que representa um acréscimo de 30%, 50% ou até 70% sobre a GERA, de acordo com a atividade que exercem (vigilância externa de presídios, segurança nas escolas, videomonitoramento e outras com foco no combate direto à criminalidade). Este processo ocorreu entre os meses de abril e julho deste ano e todos estão recebendo seus pagamentos normalmente, junto com os salários como inativos, argumenta a pasta.
Já em relação aos 283 reservistas que aderiram voluntariamente ao PME depois do dia 4 de julho, a Fazenda alega estar concluindo os ajustes internos no cálculo do adicional que cada um dos policiais terá direito de somar à GERA. Os valores referentes aos períodos de julho (os dias proporcionais) e agosto serão regularizados agora em folha suplementar no mês de setembro, tão logo se conclua a quitação dos salários dos servidores do Poder Executivo deste mês.
Um dos policiais afetados pelo problema atua no 5º BPM e retornou à atividade depois de quatro anos de aposentadoria. Neste período, percorreu de carro cerca de 100 mil quilômetros por diversos cantos do Brasil. Em casa, fez diversas reformas como pinturas e também criou uma horta. Foi quando a saudade de vestir a farda falou mais alto. “A gente volta por amor. Não tem tanto impacto financeiro (o atraso no pagamento), porque já somos aposentados, mas é complicado ficar sem receber”, comenta.
“A segurança pública virou uma piada”, dispara Abamf
O vice-presidente da Associação Beneficente Antonio Mendes Filho (ABAMF), Solis Antônio Paim, diz não ter ficado surpreso com o atraso nos pagamentos. Segundo ele, isso vem ao encontro da política e das ações realizadas pelo governo estadual.
“Esses servidores foram convocados, voltaram para a tropa para suprir áreas internas do serviço da Brigada Militar, estão prestando este serviço há praticamente 60 dias e o governo não está pagando. O governo está parcelando salários há 33 meses, sem fazer qualquer investimento. A segurança pública no Estado do Rio Grande do Sul virou uma piada”, dispara. O dirigente lembra, por fim, que o efetivo atual atinge apenas cerca de 45% do considerado ideal.
