Solicitações poderão ocorrer online para aumentar proteção à mulher
Nesta quinta-feira, 24, a Polícia Civil gaúcha deve lançar uma plataforma que já vinha sendo desenvolvida e visa permitir o pedido de medida protetiva de urgência (MPU) de forma online. O lançamento está sendo antecipado devido ao crescimento dos casos de feminicídio. Só no feriadão da Páscoa dez mulheres foram assassinadas no Estado. Desde o início deste ano são 28 feminicídios no Rio Grande do Sul.
Os casos mais recentes, no feriadão, ocorreram em Pelotas e em Serafina Corrêa. Já em Ronda Alta ocorreu a morte de três pessoas, incluindo mãe e filha, de 41 e 14 anos, esfaqueadas pelo padrasto, que depois se suicidou. Uma menina de 9 anos escapou ao saltar da sacada do primeiro andar do prédio e por sorte não se feriu.
No feriado de Sexta-feira Santa ocorreram seis mortes por feminicídio, incluindo um duplo homicídio na Feliz, onde um indivíduo de 25 anos matou a ex-namorada de 21 e o namorado dela, de 24 anos. No mesmo dia, uma mulher grávida foi morta em Parobé; outra de 47 anos em São Gabriel; além de uma técnica em enfermagem, de 50 anos, em Viamão; mais uma vítima de 54 anos em Bento Gonçalves e uma de 49 anos em Santa Cruz do Sul. Todos os suspeitos foram companheiros das vítimas e nenhuma delas tinha solicitado medida protetiva.
Com os pedidos pela internet, através do telefone ou computador, a Polícia espera facilitar o acesso das vítimas de violência doméstica, visando impedir a aproximação dos agressores. Se não for cumprida a determinação, o indivíduo deve ser preso.Muitas mulheres, por medo de represálias, acabam não indo na Delegacia denunciar a violência, como era necessário antes. Agora essa denúncia e pedido de proteção poderá ocorrer de forma online. A plataforma deve envolver também Judiciário e Ministério Público, após registro no site da Delegacia de Polícia Online da Mulher. Desta maneira, o tempo até a obtenção da medida deve diminuir. Atualmente o processo costuma levar até quatro dias.
Segundo o Chefe de Polícia do Estado, Fernando Sodré, em 93% dos casos de feminicídio as vítimas não têm medida protetiva. Ele ressalta a importância de registrar as ameaças e agressões. “O ideal é ir à Delegacia para denunciar e relatar, mas se isso não for possível poderá ser feito de forma online”, afirma. “É fundamental para romper esse ciclo de violência que assola as mulheres na nossa sociedade”, completa.
Como vai funcionar
No site Da Delegacia de Polícia Online da Mulher RS uma cartilha indica o passo a passo para registrar a ocorrência, que deve ser realizada para solicitar a medida protetiva de urgência. Além do preenchimento de um formulário de avaliação de risco já existente, foi incluído um formulário de solicitação de medida protetiva.
A vítima pode solicitar medidas previstas na Lei Maria da Penha, como afastamento do agressor da residência, proibição de aproximação, restrição de porte de arma, entre outras. No caso de concessão da medida, um oficial de Justiça intima o agressor. A Polícia Civil e a Brigada Militar são informadas e passam a fazer monitoramento a distância, aguardando informações do Poder Judiciário ou da própria vítima e familiares em relação ao descumprimento da medida. Dependendo do caso, também há o monitoramento através de tornozeleiras eletrônicas.
Sentimento de posse
“Infelizmente eles acham que podem dispor da vida das mulheres. Se acham proprietários”, lamenta a delegada Cleusa Spinato, titular da Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM) do Vale do Caí, com sede em Montenegro. “São casos ligados a um sentimento de posse, de não aceitar que a mulher tenha outro parceiro”, cita Fernando Sodré.
Nos plantões das Delegacias e chamados para a Brigada Militar, grande parte são de casos de violência contra a mulher. Segundo a delegada Cleusa, com a nova ferramenta a ideia é facilitar o acesso das vítimas. “Só o tempo vai nos dizer se este resultado será atingido. A presença da vítima na Delegacia serve também para orientação, inclusão na rede de atendimento e outras medidas. Temos que ver como será o funcionamento. O importante é atingirmos o maior número de mulheres para não acontecer o que ocorreu neste feriadão”, conclui. Ela lembra ainda os casos de assassinatos de crianças, quando o agressor mata os filhos para atingir as ex-companheiras também por não aceitar o fim do relacionamento.
Júri de feminicídio
Um dos casos de maior repercussão, em morte justamente por feminicídio, terá seu julgamento nesta semana no Fórum de Montenegro. Trata-se da morte da personaltrainer Débora Michels Rodrigues da Silva, a “Debby”, de 30 anos, ocorrida em janeiro do ano passado. O companheiro da vítima, Alexsandro Alves Gunsch, 48 anos, após o crime na moradia do casal na localidade de Vendinha, deixou o corpo dela na calçada em frente à casa dos pais, no bairro Centenário. Ele está preso e o julgamento está confirmado para a próxima sexta-feira, 25, a partir das 8h da manhã.
