Ano letivo nas cidades da região inicia este mês
As cidades da área de cobertura do Jornal Ibiá estão se preparando para receber os alunos matriculados na rede municipal de ensino. De fato, algumas já estão até os recebendo nas Escolas Municipais de Ensino Infantil (EMEIs). Confira as datas e novidades que cada Município prepara para seus alunos.
Brochier
Em Brochier, a Prefeitura informou apenas que a EMEI Sapatinho de Cristal retomará o atendimento na próxima segunda-feira, dia 6, atendendo crianças de quatro meses a três anos. Alunos novos serão chamados para período de adaptação. Não foi informado sobre quando ocorrerá o início do ano letivo para os demais níveis de ensino.
Sobre novidades, o Município destacou a ampliação da cozinha da EMEI Sapatinho de Cristal. O Executivo de Brochier não se manifestou sobre o aumento em quase 15% do piso salarial do magistério ou sobre a estimativa da Famurs sobre o Fundeb para o Município, com uma queda de 0,4% se comparado ao ano passado.
Maratá
Em Maratá, alguns alunos da Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Descobrindo a Vida voltaram às aulas no dia 26 de janeiro. Novos estudantes da Educação Infantil, junto com a pré-escola e as Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs), iniciarão o ano letivo de 2023 no dia 22 deste mês. Tal momento representará a volta de 282 crianças às aulas da rede municipal de ensino.
Para receber os alunos, o Executivo investiu em melhorias na EMEF Arthur Martins e aumento de uma sala de aula na EMEI Descobrindo a Vida. Este ano, Maratá seguirá com o atendimento de todas as crianças nas escolas em turno integral, com atividades diversas.
Conforme estimativa da Famurs, Maratá deve ter um aumento de 18,5% no Fundeb, chegando a R$ 2.264.685,00. Segundo a Prefeitura, tal valor certamente fará diferença na qualidade da educação local. A prioridade do Executivo será suprir o quadro docente e de funcionários para melhorar atender as demandas dos alunos existentes.
Referente ao magistério, a Prefeitura diz que está sendo encaminhada a suplementação do piso do ano passado. O Município ainda avalia o comprometimento orçamentário que o aumento de quase 15% do piso salarial dos professores anunciado para este ano.
Montenegro
Em Montenegro, alunos que já frequentavam a Educação Infantil retomaram as atividades no dia 30 de janeiro. Os demais alunos da Educação Infantil, bem como aqueles inscritos nas escolas de Ensino Fundamental da rede municipal, iniciarão o ano letivo em 23 de fevereiro. Ao todo, a rede municipal de ensino de Montenegro possui 7.512 alunos matriculados.
A secretária municipal de Educação e Cultura, Ciglia Luzia da Silveira, destaca que o retorno das atividades escolares iniciou já no dia 25 de janeiro, com uma palestra para assistentes e auxiliares de serviços escolas. Nos dias 26 e 27 ocorreu a formação para assistentes sobre inclusão. “Os professores da rede municipal retornam no dia 13, com formação pedagógica”, ressalta.
Sobre novidades para o ano letivo, o Executivo cita obras em diversas escolas. Entre elas, a reforma da EMEI Professora Maria Laurinda Leindecker, que está para iniciar, e também a reforma da cozinha e uma sala da EMEI Esperança. Por outro lado, os uniformes que a Prefeitura pretende adquirir para os alunos da rede municipal de ensino não serão entregues no início do ano letivo por sua compra ainda estar em processo de licitação.
A secretária lembra que em 2023 Montenegro celebra 150 anos e, por isso, haverá ações especiais nesse sentido. “Teremos a professora Márcia Martiny Roehe, professora, escritora e pesquisadora, que apresentará a história do nosso Município, dando enfoque especial à Educação”, adianta.
Sobre o aumento do piso salarial em quase 15%, a Prefeitura anunciou que haverá o reajuste para os professores da rede municipal de ensino. A proposta ainda será enviada à Câmara de Vereadores. Com o reajuste proposto, o valor mínimo pago a um professor que ingressa no magistério municipal será de R$ 2.504,54 para 22 horas semanais.
De acordo com a Famurs, Montenegro deve ter um incremento de 0,5% no valor do Fundeb deste ano. A secretária municipal de Educação e Cultura não comentou sobre os impactos desse aumento para a Educação municipal.
São José do Sul
O ano letivo de 2023 em São José do Sul teve início em 31 de janeiro para crianças da etapa creche da Educação Infantil, na Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Laranjinha. Crianças matriculadas na pré-escola e no Ensino Fundamental voltarão para as salas de aula a partir de 13 de fevereiro. Ao todos, são 292 alunos inscritos na rede municipal de ensino.
Entre as novidades para o novo letivo a principal é a reforma do prédio da EMEF Jacó Pedro Calsing, em Dom Diogo Baixo, que passará a ser uma extensão da EMEI Laranjinha acolhendo três turmas de pré-escola. A obra representa um investimento de R$ 215 mil. As demais escolas de rede municipal também receberam serviços de manutenção.
Também são novidades o atendimento em turno e contraturno na EMEF João Lerner, que atende turmas do 1º e 2º Ano do Ensino Fundamental, a implantação de atividades de recomposição e recuperação de aprendizagens e reforço escolar em contraturno e, ainda, a oferta de aulas de música nas escolas.
Há novidade, ainda, na direção das escolas. Após processo seletivo, o Município anunciou que ficará de responsável pela gestão 2023/2024 dos educandários da rede municipal. Na direção da EMEI Laranjinha permanece na direção a professora Cinara Mombach, junto à vice-diretora, Bruna Souza da Rosa, que atenderá também a demanda de extensão na EMEF Jacó Pedro Calsing. Na EMEF João Lerner, a professora Vera Lucia Schütz também se mantém como diretora. Já na EMEF Professor Valéria Maria Kirch assume a direção a professora Vanessa da Silva.
Outro aspecto importante apontado pelo Executivo é a nomeação de 13 professores, três educadores, cinco monitores e sete servidores de serviços gerais que passam a integrar o quadro efetivo de profissionais da Educação. Assim, hoje, todo o quadro de funcionários das escolas municipais é efetivo.
Para 2023, a Famurs projeta um aumento de 14,3% no Fundeb para São José do Sul. Segundo a Prefeitura, tal aumento traduz o investimento e a ampliação da oferta e demanda da educação acolhida pelas escolas. Sobre o aumento do piso salarial do magistério em quase 15%, o Executivo diz que ele está em pauta e segue os trâmites de tratativas.
Pareci Novo
As aulas na rede municipal de Pareci Novo retornarão na segunda-feira, 6, com a volta dos berçários 2 e maternais nas Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs). O restante das turmas de Educação Infantil e estudantes do Ensino Fundamental iniciarão o ano letivo de 2023 no dia 15 deste mês. A volta às aulas movimentará a família de cerca de 730 alunos.
Para esse novo ano de aprendizagem, o Executivo preparou novidades. Agora, toda a rede municipal de ensino contará com turno integral para os jardins A e B. Também será aberta uma turma de berçário II na EMEF José Pedro Mendel, no Despique, ampliando o número de vagas na Educação Infantil na localidade. Para atender essa demanda, a parte antiga da escola está sendo reformada.
Parte da EMEF José Pedro Mendel onde acontecem as aulas das turmas de Ensino Fundamental também está passando por reforma. Há também obras em três salas de aula da EMEF Catharina Fridolina Weissheimer, que serão utilizadas para atender o contraturno. A Prefeitura também projete para esse ano a inauguração de dois laboratórios de ciências, um na EMEF Beato Roque e outro na EMEF José Pedro Mendel.
Conforme a secretária municipal de Educação, Paula Marnelise Streit, o aumento em 1,8% do Fundeb estimado pela Famurs para Pareci Novo deverá ser investido no pagamento de salários de funcionários nomeados. “De início a previsão entre professores, atendentes e merendeira fica em torno de 15 servidores nomeados”, informa. Ela pondera que o valor não será suficiente para pagamentos pensando em longo prazo, mas que sempre é válida uma previsão a mais no orçamento.
Ainda não houve definição sobre a questão do aumento de quase 15% no piso salarial do magistério.
Fundeb estimado pela Famurs
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é um fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual, composto por recursos provenientes de impostos e das transferências dos Estados, Distrito Federal e Municípios vinculados à educação. Os recursos oriundos do Fundeb são destinados/distribuídos aos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o financiamento de ações de manutenção e desenvolvimento da educação básica pública. Confira o cálculo estimado da Famurs sobre o Fundeb dos Municípios da região para 2023.
Cálculo estimado sobre o Fundeb para 2023
Município | 2022 | Estimativa 2023 | Variação |
Brochier | R$ 3.581.120,00 | R$ 3.568.446,00 | – 0,4% |
Maratá | R$ 1.911.357,00 | R$ 2.264.685,00 | 18,5% |
Montenegro | R$ 48.891.225,00 | R$ 49.125.663,00 | 0,5% |
Pareci Novo | R$ 5.026.414,00 | R$ 5.118.273,00 | 1,8% |
São José do Sul | R$ 1.767,465,00 | R$ 2.019.857,00 | 14,3% |
Na rede estadual, retorno é dia 23
O ano letivo na rede estadual de ensino, conforme portaria do Governo do Estado, terá início no dia 23 deste mês. No entanto, já haverá alunos em salas de aula antes com a realização dos chamados “Estudos de Recuperação”, voltado para estudantes que apresentaram resultado inferior à média anual e/ou com frequência menor que 75% em 2022. Tais estudos ocorrem de 8 a 17 deste mês.
O ano letivo de 2023 marca uma importante etapa na implementação do Ensino Médio Gaúcho na rede estadual. Pela primeira vez, os estudantes do 2º ano do Ensino Médio passarão a ter aulas dos componentes das Trilhas de Aprofundamento Curricular dos Itinerários Formativos parte flexível do currículo. A política que prevê a atualização do currículo começou a ser implantada no ano de 2022 com os estudantes do 1º ano, alcançando as 1.100 escolas que ofertam a etapa e mais de 100 mil alunos.
Além disso, no decorrer do ano, serão realizadas avaliações diagnósticas e formativas, bem como ocorrerá mais uma edição das provas do Sistema de Avaliação Escolar do Rio Grande do Sul (Saers).
Por fim, o recesso escolar ocorrerá entre os dias 19 e 30 de julho e o segundo semestre do ano letivo acontecerá de 31 de julho a 22 de dezembro.